Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1004835-60.2022.8.26.0481 CLASSE : INVENTÁRIO INVTANTE : Maria do Socorro da Silva ADVOGADO : 23157/MS - ADALBERTO JOSÉ RIBEIRO INVTARDO : Manoel Carlos Pinto Sobrinho VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1004836-45.2022.8.26.0481 CLASSE : EXECUÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 5280 de parcelamento da pena de multa ser direcionado ao processo de conhecimento (se ainda não instaurado pelo MP processo de execução) ou ao procedimento onde se executa a pena de multa (caso o MP já tenha interposto referida execução).. - ADV: ERIC HENRIQUE DA SILVA PASSOS (OAB 417583/SP) Processo 000290

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 5631 sentença depende de provocação da parte interessada (art. 523, “caput”, do NCPC). Assim, caso tenha interesse na instauração da fase do cumprimento de sentença, deverá o(a,s) credor(a,es) observar atentamente o Provimento CG 16/2016, veiculado no DJE de 04/04/2016, pg. 09/11, o qual deu nova reda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3422 do convênio firmado entre OAB/SP e Defensoria pública do Estado de São Paulo. Expeça-se certidão. Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações. Intime-se. - ADV: EVERTON LUIS DIAS SILVA (OAB 226933/SP), CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4826 Barcelos - Vistos Fls. 33/37: Deixo de analisar o pedido em razão da decisão de fls. 45/46. - ADV: EVANICE PEREIRA ALVES BELONI (OAB 324016/SP) Processo 0001991-57.2022.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Maria Magnolia de Andrade Brito - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Digam à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 4461 provas que pretendem produzir, indicando, com precisão quais os fatos que procuram demonstrar nos autos com a prova indicada; justificando a pertinência e utilidade, sob pena de indeferimento, já que o simples protesto genérico, não é suficiente para justificar a realização de instrução, às vezes