TJSP 01/11/2022 - Pág. 5280 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3622
5280
de parcelamento da pena de multa ser direcionado ao processo de conhecimento (se ainda não instaurado pelo MP processo
de execução) ou ao procedimento onde se executa a pena de multa (caso o MP já tenha interposto referida execução).. - ADV:
ERIC HENRIQUE DA SILVA PASSOS (OAB 417583/SP)
Processo 0002903-26.2000.8.26.0481 (481.01.2000.002903) - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Maria de
Fátima Oliveira Pereira das Neves - - Maria Alexandrina Pereira e Neves - - Mario Luizari Filho - - Neusa Maria Luizari - - Marcos
Antonio Luizari - - Sonia Regina Faquinha Luizari - - Elza Maria Luizari Casadei - - Silvio Luiz Casadei - - Moacir Domingos
Luizari - - Orminda Sardelli Luizari - - Joaquim dos Reis Neves Junior e outros - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias,
acerca do ofício retro. - ADV: HAMILTON DE AVELAR GOMES (OAB 68778/SP), RENATA CARDOSO CAMACHO DIAS (OAB
198846/SP), AMAURI CESAR DA SILVA DIAS (OAB 189451/SP), NILSON APARECIDO CARREIRA MONICO (OAB 127649/SP),
PLINIO DE AQUINO GOMES (OAB 122804/SP)
Processo 1000409-05.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Luan Cardoso Almeida - Ciência à parte
autora acerca da designação de perícia médica para o dia 28/01/2023, às 10h:00min, a ser realizada pela Dra. Alessandra Lemes
Barcala Solera, no endereço sito à Rua Quinze de Novembro, 1608-C, Sala 33, Vila Dubus, Presidente Prudente SP, Telefone
(18) 3203-1855. Caberá ao advogado da parte autora intimar seu cliente para comparecer à perícia médica, acarretando o
não comparecimento injustificado em preclusão da prova pericial. - ADV: LUCIMARA MARIA BATISTA PEREIRA E SILVA (OAB
323571/SP)
Processo 1001055-49.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdecir Gonçalves
Silva - Ciência às partes do ofício de fls. retro. Apresente o INSS o cálculo de eventuais valores em atraso, no prazo de 30 dias.
Não sendo apresentados os cálculos, deverá a parte autora dar início ao cumprimento de sentença. - ADV: WANESSA CANTO
PRIETO BONFIM (OAB 327617/SP)
Processo 1003603-23.2016.8.26.0481 - Divórcio Consensual - Dissolução - H.S.L.F. - - S.L.F. - O processo foi desarquivado
e ficará à disposição da parte interessada pelo prazo de 30 dias. - ADV: LARISSA THEODORO OLIVEIRA SILVA (OAB 458904/
SP), ERIKA LUANA MARTINS BARBOSA PORFIRIO (OAB 338606/SP)
Processo 1003754-47.2020.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - CDHU - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Edmilson de Souza e outro - Ciência ao(à) procurador(a)
do(a) requerido(a), Dr(a). Claudio Henrique de Oliveira Cantos, acerca da nomeação para atuar como curador(a) especial,
ficando o(a) mesmo(a) nomeado(a) e intimado(a) para apresentar manifestação, no prazo de 10 dias. O(a) procurador(a) deverá
providenciar, ainda, a juntada do ofício de nomeação do convênio da Defensoria/OAB, constando o número do Registro Geral
de Indicação, para futura expedição da certidão de honorários. - ADV: LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP),
CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA CANTOS (OAB 245994/SP), RODRIGO AZEVEDO MARTINS (OAB 352500/SP)
Processo 1004176-51.2022.8.26.0481 - Mandado de Segurança Cível - Fraldas - Marcia Shizue Myada - Secretário de Saúde
de Presidente Epitácio e outro - Ciência ao(à) procurador(a) do(a) impetrante, Dr(a). Daniel Thiago dos Santos Martins, acerca
da nomeação para atuar como defensor dativo, ficando o(a) mesmo(a) nomeado(a) e intimado(a) para apresentar manifestação,
no prazo de 10 dias. O(a) procurador(a) deverá providenciar, ainda, a juntada do ofício de nomeação do convênio da Defensoria/
OAB, constando o número do Registro Geral de Indicação, para futura expedição da certidão de honorários. - ADV: FABRICIO
KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP), DANIEL THIAGO DOS SANTOS MARTINS (OAB 357912/SP)
Processo 1005129-88.2017.8.26.0481 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da certidão retro do Oficial
de Justiça. - ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP)
Processo 1005360-18.2017.8.26.0481 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da certidão retro do Oficial
de Justiça. - ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP)
Processo 1500671-92.2022.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - C.F.S. - Intimação de advogado
dativo para oferecer resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANGELA TENÓRIO FAGUNDES (OAB 422931/SP)
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE EPITÁCIO EM 27/10/2022
PROCESSO :
0002580-49.2022.8.26.0481
CLASSE
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Ernando Feitosa de Carvalho
REQDO
: Banco Itaucard S.A.
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
0002581-34.2022.8.26.0481
CLASSE
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Waldemar Pereira de Araujo
REQDA
: Banco BMG S/A
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1004807-92.2022.8.26.0481
CLASSE
:
DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE
: H.O.S.
ADVOGADO : 92562/SP - Emil Mikhail Junior
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1004808-77.2022.8.26.0481
CLASSE
:
REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO
REQTE
: Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento
ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino
REQDA
: Alessandra Dantas Rocha
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1004809-62.2022.8.26.0481
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Laion Jose Sanches de Oliveira
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