Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2065 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE ROSE GALVAO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0211/2016 Processo 0017392-82.2012.8.26.0405 (405.01.2012.017392) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 2259 Processo 0048618-08.2012.8.26.0405 (405.01.2012.048618) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Sandro Matos - Intime-se o defensor para que apresente contrarrazões de apelação no prazo legal. - ADV: MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP) Juizado Especial Cível JUÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 2210 periculosidade que é incompatível com a permanência dos condenados em Sociedade, sendo necessária a segregação. A perturbação da ordem pública é evidente, gerando insegurança coletiva, além de desrespeitar os direitos primordiais da vítima, assegurados constitucionalmente. Encontram-se, pois, prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2460 - Vistos. Republique-se o ato ordinatório de fls. 153 posto que incompleto.Int. - ADV: BRUNO DOMINGUES RIBEIRO GARCIA (OAB 345383/SP), JOÃO MARAFON JUNIOR (OAB 38741/PR), AMAURY JOSÉ DA SILVA JUNIOR (OAB 359156/SP) Processo 1031288-05.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3006 ilegitimidade, importa ressaltar que a mencionada r. sentença reconheceu que o autor deve à locadora a quantia de R$ 474,56, de forma que, não fosse a ilegitimidade, o pedido de restituição dos R$ 600,00 seria improcedente). O único pedido que o autor poderia direcionar contra o réu seria o de ressar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3006 ilegitimidade, importa ressaltar que a mencionada r. sentença reconheceu que o autor deve à locadora a quantia de R$ 474,56, de forma que, não fosse a ilegitimidade, o pedido de restituição dos R$ 600,00 seria improcedente). O único pedido que o autor poderia direcionar contra o réu seria o de ressar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2017 Processo 0056433-27.2010.8.26.0405 (405.01.2010.056433) - Execução de Título Extrajudicial - Luciano Consolini Filho - Graciliano Nery Borges Junior - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3006 ilegitimidade, importa ressaltar que a mencionada r. sentença reconheceu que o autor deve à locadora a quantia de R$ 474,56, de forma que, não fosse a ilegitimidade, o pedido de restituição dos R$ 600,00 seria improcedente). O único pedido que o autor poderia direcionar contra o réu seria o de ressar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2239 enorme, mas tal circunstância, ao invés de conduzir à negação do dano, apenas recomenda a fixação de quantum módico, compatível com a pouca extensão do abalo. A quantia de R$ 1.500,00 se mostra capaz de representar lenitivo e, ao mesmo tempo, fator de desestimulo à reiteração a conduta. Ante o exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2481 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA HARUMI KIMURA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0267/2018 Processo 0001840-38.2016.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - ODAIR JOSÉ XAVIER - ÉRICA DE MELO TOMAZ ME - Vistos. Fls. 52/53: HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, e JU