Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Apelação 0000021-83.2015.8.26.0540 0001815-91.2012.8.26.0396 0005198-09.2015.8.26.0223 0009082-19.2014.8.26.0405 0019036-65.2012.8.26.0565 0048000-35.2012.8.26.0576 0087309-55.2013.8.26.0050 3024795-17.2013.8.26.0405 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2209 0000027-58.2014.8.26.0368 0002174-70.2015.8.26.0320 0007916-04.2014.8.26.0323 0014146-71.2015.8.26.0050 0022291-55.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Ao Des. Tristão Ribeiro Apelação 0000015-51.2014.8.26.0592 0000140-26.2015.8.26.0546 0000355-83.2015.8.26.0616 0000437-15.2013.8.26.0704 0000530-23.2015.8.26.0537 0000990-57.2014.8.26.0274 0001553-38.2014.8.26.0634 0001606-33.2014.8.26.0597 0002399-19.2014.8.26.0549 0002465-95.2015.8.26.0635 0002556-54.2015.8.26.0129 0002828-63.2015.8.26.0318 0003252-02.2015.8.26.0126 0003460-91.2015.8.26.0576 0004048-58.2015.8.26.0654 0004289-38.2015.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1029 complementares em 30% da tabela em vigor. Expeça-se certidão.Finalmente, arquivem-se os autos. Int... - ADV: RICARDO BOYADJIAN (OAB 338749/SP) Processo 0002560-66.2015.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - M.P.C. - Acórdão: 28/06/2017 - Súmula: “Por maioria de votos, deram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 947 SOARES (OAB 278109/SP), DAVID FRANCISCO MENDES (OAB 80090/SP), REGINALDO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 215071/SP), FATIMA REGINA FORTUNATO SARTORIO FERREIRA (OAB 177551/SP) Processo 0002230-11.2011.8.26.0299 (299.01.2011.002230) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06) - Decorrente de Violênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 1618 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Tristão Ribeiro - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante: JORGE LUIZ BIZERRIL DA PENHA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (Defensor Público) (Fls: 172) 0002018-3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2203 341 0005460-14.2012.8.26.0271; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000546014.2012.8.26.0271; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Iuri Nascimento Silva; Advogada: Ana Maria Sviatek Paschoal (OAB: 177696/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Eduardo Roberto da Silva; Advogado: Anderson de Araujo A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2387 1434 e 119, Código Penal, ainda art. 61, Código de Processo Penal. VU. - Advogada: Leticia Muller (OAB: 262685/SP) (Fls: 53) Advogado: Antonio Franco Barbosa Neto (OAB: 95459/SP) (Fls: 53) 0002139-18.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno, Revisor: Des.: Tristão Ribeiro - Apelante: Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2387 2008 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - deram provimento ao recurso defensivo para reduzir as penas de Cleverson Luís Gimenez Queiroz para 6 (seis) anos, 2 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, e 14 (quatorze) dias-multa, à razão mínima ao dia-multa. V.U. - Advs: Michely Magno d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 782 BRENO MIRANDA ATHAYDE (OAB 217583/SP) Processo 0001013-93.2012.8.26.0299 (299.01.2012.001013) - Crime Contra a Lib.Individual(arts146 a 147 e 149 a 154, CP) - Crimes contra a liberdade pessoal - Denilson dos Santos - Vistos. Inexistindo quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, designo audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1725 790 Processo 0001138-90.2014.8.26.0299 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WESLLEY HENRIQUE SANTANA BATISTA - Sr. defensor, favor apresentar memoriais no prazo legal. - ADV: ORDELANDO CAETANO DE SOUZA (OAB 175514/SP) Processo 0001235-90.2014.8.26.0299 - Ação Penal -