TJSP 13/07/2017 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2387
2008
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - deram provimento ao recurso defensivo
para reduzir as penas de Cleverson Luís Gimenez Queiroz para 6 (seis) anos, 2 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, e
14 (quatorze) dias-multa, à razão mínima ao dia-multa. V.U. - Advs: Michely Magno dos Santos (OAB: 365525/SP) (Defensor
Dativo) - 6º andar
Nº 0002018-34.2015.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - F.D. ARUJÁ/SANTA ISABEL - Apelante: Zineu Junior Alves
- Apelante: João Paulo Alves - Apelante: Felipe da Silva Rosa dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Deram provimento ao apelo do corréu FELIPE a fim de reduzir a pena para 06 (seis)
anos, 02 (dois) anos e 20 (vinte) dias de reclusão, alterando-se o regime prisional para o semiaberto, mais o pagamento de 26
(vinte e seis) dias-multa no valor unitário e negaram provimento aos apelos dos corréus ZINEU e JOÃO. V.U. - Advs: Gilda do
Carmo Teresa (OAB: 120354/SP) (Defensor Dativo) - José Antonio Coutinho Cajé (OAB: 339438/SP) (Defensor Dativo) - Cristian
Lima dos Santos Louback (OAB: 307465/SP) (Defensor Dativo) - 6º andar
Nº 0002049-73.2015.8.26.0653 - Processo Físico - Apelação - Vargem Grande do Sul - Apelante: Micael Augusto Gonçalves
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Negaram provimento ao recurso, restando
mantida, integralmente, a sentença impugnada. V.U. - Advs: Ligia Aline Zampar (OAB: 287878/SP) (Defensor Dativo) - 6º
andar
Nº 0002075-39.2013.8.26.0363 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Airton Jose Dias Ferreira - Magistrado(a) Carlos Bueno - julgaram prejudicado o apelo ministerial e de ofício
reconheceram a prescrição da pretensão punitiva, extinta a punibilidade do réu, com fundamento nos arts. 107, IV, 109, V, 115
e 119, Código Penal, ainda art. 61, Código de Processo Penal. VU. - Advs: Leticia Muller (OAB: 262685/SP) - Antonio Franco
Barbosa Neto (OAB: 95459/SP) - 6º andar
Nº 0002139-18.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Rodrigo Meneses Soares - Magistrado(a) Carlos Bueno - Deram provimento ao apelo ministerial para condenar
Rodrigo Meneses Soares como incurso no art. 180, caput, do Código Penal, às penas de 1 ano de reclusão e 10 dias multa, em
seguida julgada extinta sua punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva, com fundamento nos arts. 107, IV, 109, V, 110,
§ 1º, e 115, todos do Código Penal, e art. 61 do Código de Processo Penal. v. u. - Advs: Juliana Martins de Carvalho Monnerat
(OAB: 225741/SP) (Defensor Público) - 6º andar
Nº 0002187-44.2011.8.26.0115 - Processo Físico - Apelação - Campo Limpo Paulista - Apelante: Elivaldo Camara Rodrigues
- Apelante: Jose Bernardino de Loiola - Apelante: Cacilda Avelino de Loiola - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Negaram provimento aos recursos, restando mantida, integralmente, a sentença impugnada.
V.U. - Advs: Alessandra Pedrassoli Cavaletti (OAB: 250348/SP) (Defensor Dativo) - Alexandre Ferreira Amorim (OAB: 290170/
SP) (Defensor Dativo) - Adriana de Oliveira Pedrassoli (OAB: 153669/SP) (Defensor Dativo) - 6º andar
Nº 0002193-81.2015.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Simão Loureiro Alves Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Rejeitada a matéria preliminar, negaram
provimento ao recurso. V.U. - Advs: Rogério da Silva (OAB: 244687/SP) - Sandra Gomes (OAB: 105932/SP) - 6º andar
Nº 0002200-21.2014.8.26.0541 - Processo Físico - Apelação - Santa Fé do Sul - Apelante: Alexandre Ferreira de Lima Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - Deram parcial provimento ao recurso para
afastar o sursis, ficando o recorrente condenado a 1 mês e 5 dias de detenção em regime aberto. v. u. - Advs: Estevan Gianini
Sganzella (OAB: 277998/SP) - 6º andar
Nº 0002360-50.2013.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Apelante: Rodrigo José de Carvalho - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Negaram provimento ao recurso, restando mantida,
integralmente, a sentença impugnada. V. U. - Advs: Daniela Mara Rodrigues (OAB: 265994/SP) (Defensor Dativo) - 6º andar
Nº 0002530-68.2014.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Apelante: Farid Talal Zayed - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PARCIAL PROVIMENTO
AO RECURSO DO RÉU PARA REDUZIR SUAS PENAS NOS TERMOS DO ACÓRDÃO. - Advs: Carlos Alcebiades Artioli (OAB:
197621/SP) - Luciano Caires dos Santos (OAB: 206262/SP) - 6º andar
Nº 0002551-93.2012.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Apelante: Luciano Soares de Souza Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Vladimir Anderson de Souza Rodrigues (OAB: 288462/SP) - 6º andar
Nº 0002583-46.2014.8.26.0299 - Processo Físico - Apelação - Jandira - Apelante: Mateus Barbosa Ramos e outro Apelante: Cleiton Gabriel Almeida do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio
de Almeida Toledo - Negaram provimento ao recurso de CLEITON GABRIEL ALMEIDA DO NASCIMENTO e deram provimento
aos apelos de MATEUS BARBOSA RAMOS e RUAN DAVI CSTA PEREIRA para absolvê-los com fulcro no artigo 386, § 2º, do
Código de Processo Penal. Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor destes últimos. V.U. - Advs: Vania Maria Monteiro
Nunes (OAB: 297499/SP) - David Francisco Mendes (OAB: 80090/SP) (Defensor Dativo) - 6º andar
Nº 0002585-15.2013.8.26.0246 - Processo Físico - Apelação - Ilha Solteira - Apelante: Meire Terezinha Veloso - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Darley Barros Junior (OAB: 139029/SP) - 6º andar
Nº 0002600-14.2011.8.26.0291 - Processo Físico - Apelação - Jaboticabal - Apelante: Edno Marques Correa - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Negaram provimento ao recurso, restando mantida,
integralmente, a sentença impugnada. V.U. - Advs: Marcelo Bassi das Neves (OAB: 133961/SP) (Defensor Dativo) - 6º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º