Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2568 VARA:21ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0036042-68.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000899-65.2017.8.12.0010 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Fátima do Sul/MS - Fatima do Sul-MS AUTOR : Justiça Pública RÉU : ADALTO STEINHEUSER VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0036044-38.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2478 ORIGEM : 0009526-75.2005.8.26.0564 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - São Bernardo do Campo-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : João Ferreira da Silva VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0104099-75.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0008601-61.2015.8.26.0198 JUÍZO DEPREC. : Vara do Juizado Especial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2676 AUTOR : Justiça Pública RÉU : LUCAS TRINDADE DOS SANTOS VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0093220-72.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003478-71.2017.8.26.0664 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara de Votuporanga/SP - Votuporanga-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JAIR PAULINO TEIXEIRA DA COSTA VARA:32ª VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 406 Ação : Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0003620-06.2019.8.26.0438; Assunto: Estupro de vulnerável; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: F. G. S. de L.; Advogado: Marcio Luis Monteiro de Barros (OAB: 148704/SP); 0007480-06.2017.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 610 Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002511-63.2017.8.26.0296; Processo Digital. Petições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1326 preservação da convivência humana, o que implica a proteção social contra agentes que coloquem em risco a saúde pública, como é o caso do requerente, não merecendo o postulante a benesse da lei, uma vez que está envolvido em crime de trafico de droga, equiparado a crime hediondo e, portanto, deve ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2554 Nº 0002018-14.2018.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: TALISON RENAN DO NASCIMENTO SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2554 Nº 0002018-14.2018.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: TALISON RENAN DO NASCIMENTO SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 869 TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ADOÇÃO DO PARECER COMO RAZÕES DE DECIDIR. RATIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. POSSIBILIDADE. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. ORDEM DENEGADA.1. “De acordo com a jurisprudência do STF, não incide em nulidade o ac�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 869 TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ADOÇÃO DO PARECER COMO RAZÕES DE DECIDIR. RATIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. POSSIBILIDADE. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. ORDEM DENEGADA.1. “De acordo com a jurisprudência do STF, não incide em nulidade o ac�