Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1944 Defesa Constituída para que providencie o cumprimento do acórdão proferido em 03 de setembro de 2021 no agravo em execução nº 0002624-16.2021.8.26.0154, no prazo de 30 dias, sob pena de ser-lhe cassação o Regime Aberto, retornando ao semiaberto. - ADV: GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2129 BATISTA (OAB 434906/SP), LUIS PEDRO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 451267/SP) Processo 1002063-84.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Fábio Alves Pereira - VISTOS. Fls. 55/59 e 63: Mantenho a decisão de fls. 44 por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: DAISY GRINGO DE ARAUJO (OAB 450

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2108 e inexistindo manifestação sobre eventual descumprimento pelo prazo de 30 (trinta) dias, o acordo será dado como cumprido e o feito extinto nos termos do artigo 924, II do CPC, independente de nova intimação, a teor do que prevê o Enunciado Uniforme n. 46 (O silêncio do credor, após o prazo para cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1626 Brasileiras S.a. - Vistos. Diante do depósito de fls. 92, efetuada pela executada Maxmilhas, conforme petição de fls. 203/205 dos autos principais, manifeste-se a parte exequente em 05(cinco) dias. Int. - ADV: DANIEL MARTINS DE SANT ANA (OAB 253232/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), GUST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1758 MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP) Processo 0001836-14.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bw2 Compahia Global do Varejo - Vistos. Fls. 34/55: Ciente. Por ora, aguarde-se eventual apresentação da contestação pela requerida Brothers Multimarcas. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2590 RELAÇÃO Nº 0423/2021 Processo 0000934-61.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Decolar.com Ltda - Vistos. HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes, e diante do depósito efetuado a título de cumprimento do acordo, dou p