Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3934 Processo 1024563-92.2020.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Gilton da Silva - Vistos. Recolha o Autor, no prazo legal, o valor relativo às custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Providencie, ainda, o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR, no val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2094 FERREIRA - Jose Osmar Batista dos Santos - Tendo em vista a ampliação da utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas para a comarca de Osasco a partir do dia 23/04/2018, deverá o(a) exequente preencher e juntar aos autos digitais o Formulário de Levantamento Judicial, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2073 meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2155 Processo 1024864-10.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Cesar Menezes - Banco Bradesco S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Em consequência, oficie-se aos órgãos de proteção ao crédito comunicando-se a revogação da liminar concedida a pp. 41/42. Escl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2199 à p.86, JULGO EXTINTA pela QUITAÇÃO a presente ação, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Em não sendo beneficiário da justiça gratuita, custas e despesas processuais pelo(a) executado(a), devendo recolher a taxa judiciária equivalente 1% (um por cento), porquanto satisfeita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2414 Processo 1029672-58.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Maria Odete Andrade Desidério - Carrefour Com e Ind Ltda - Vistos. P. 183: Oficie-se ao Imesc solicitando a remessa do laudo pericial. Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA BRIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4470 Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1030026-49.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silene Araujo Freire - Itaú Seguros S/A - - Itaú Administradora de Consórcios LTDA - Deverá o requerido recolher a taxa de mandato (guia DARE,