Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1626 Processo 0002044-47.2011.8.26.0441 (441.01.2011.002044) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) J.P. - J.A.M. - - A.L.S. e outros - CONCLUSÃO Aos 05 de maio de 2014, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular, Dr. Fernando César do Nascimento. Eu, ______________, Escr., s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1305 não dispõe, de antemão, de elementos suficientes para avaliar a capacidade econômica do pretendente. O mesmo ocorre, de ordinário, em relação à parte adversária, que, em face das dificuldades encontradas, deixa de oferecer impugnação ao benefício indevidamente concedido. Nessa ordem de ideias, objet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1397 SILVEIRA - Fica o advogado da parte autora/exequente intimado a retirar, em cartório, o mandado de levantamento expedido. - ADV: CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP), WALDOMIRO LOURENÇO NETO (OAB 224819/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1722 Processo 3001260-73.2013.8.26.0368 - Monitória - Cheque - R.a. Ferragens Ltda - Tatiane Cristina Justino Costa - 1) Fls.: 57: proceda a serventia ao necessário a fim de anotar o número correto da residência da parte executada. 2) Fls. 62/63: proceda-se à PENHORA de bem(ns) do(a)(s) executado(a)(s), sufici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1493 121), que não foram recolhidas pela parte autora por ser beneficiária da justiça gratuita (fls. 30), no valor de 5 UFESP, código 230-6, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Saliento à parte requerida, a fim de se evitar a interposição de recurso de Embargos de Declaração para esclare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1456 DA MICRO EMPRESA, ASSIM AMBAS NÃO SE CONFUNDEM CABIMENTO DO BLOQUEIO - IDENTIDADE ENTRE PESSOA FÍSICA E MICRO EMPRESA - RECURSO PROVIDO. (grifamos) (Agravo de Instrumento n° 991.09.055015-4, da Comarca de Guarulhos; data do julgado: 18.11.2009). Penhora - Desconsideração da personalidade jurídica - Micro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1406 judiciária gratuita. Anote-se (autuação e rede). Indefiro, por ora, a antecipação da tutela pretendida pelo(s) autor(a)(es), visto que não existe, nos autos, sequer o procedimento administrativo para verificar qual motivo da cessação do benefício. CITE-SE o requerido, com as advertências legais, obse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1747 arquivem-se aqueles autos (instruindo-se com cópia desta deliberação). Saliento que não há custas em aberto nos embargos. Int. - ADV: REYNALDO CALHEIROS VILELA (OAB 245019/SP) Processo 0000452-51.2015.8.26.0368 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.L.D.S. - L.A.F. - Vista ao au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1606 laborativa anterior ao afastamento? c) a parte autora está acometida de alguma doença ou lesão? d) em caso afirmativo, de qual enfermidade ou deficiência se trata? Especificar a CID. e) o diagnóstico está fundamentado em critérios técnicos? Quais documentos? f) a doença ou lesão existente causa inc