Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3472 324 Sampaio; Advogado: Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: 132849/SP); Advogado: Marcelo Morel Giraldes (OAB: 184152/SP) PROCESSOS ENTRADOS EM 11/03/2022 0010991-04.2000.8.26.0077; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0010991-04.2000.8.26.0077

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 1282 REZENDE (OAB: 100778/MG) - Thalita de Carvalho Mendes (OAB: 114447/MG) - 5º andar - sala 503 Nº 0002274-19.2007.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apte/Apdo: Hélio Reis Junior Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1735 Nº 1047618-27.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Esporte Clube Pinheiros - Apelado: Município de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1724 (OAB 75855/SP), WALDIRENE LEITE MATTOS (OAB 123098/SP) Processo 0002471-78.2008.8.26.0108 (108.01.2008.002471) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Município de Cajamar - Jadwiga Kaliki - Manifeste o excipiente em 15 (quinze) dias, conforme despacho anterior. - AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3191 RECONHECIMENTO DE NULIDADE DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INADMISSIBILIDADE. TÍTULOS EXECUTIVOS QUE NÃO MENCIONAM O FUNDAMENTO LEGAL DOS DÉBITOS (ARTIGO 2º, § 5º, III, DA LEI 6.830/80). ERRO FORMAL PASSÍVEL DE EMENDA. POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS CERTIDÕES. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 2º, § 8�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2227 - Jadwiga Kaliki - Se o caso, abra-se vista para parte contrária apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: POLLYANA MARTINS KALICKI (OAB 403222/SP), ELISABETH HAYASHI IJICHI (OAB 401208/SP) Processo 0002607-51.2003.8.26.0108 (108.01.2003.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 130 arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP) Processo 1001808-97.2019.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Esmeralda Blanco Bolsonaro de Moura - - José Paulo Bolsonaro de Moura - Vistos. 1.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 126 Processo 1001504-98.2019.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - V.C.S. - R.C.L.V. - - B.F.C.F.I. - Vistos, 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor (fls. 306/309) contra a decisão de fls. 300. Sustenta o embargante, em síntese, que o decisum padece de omissão/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 126 Processo 1001504-98.2019.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - V.C.S. - R.C.L.V. - - B.F.C.F.I. - Vistos, 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor (fls. 306/309) contra a decisão de fls. 300. Sustenta o embargante, em síntese, que o decisum padece de omissão/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 157 de oficial de justiça, conforme disposto no art. 8, III da LEF, providenciando a credora os meios necessários para efetivação da citação. Consigne-se que somente após frustrada a citação por Carta AR e Oficial de justiça, esgotando-se os meios de localização à disposição da justiça para localizaç�