Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0016249-61.2010.8.26.0362 0019398-22.2010.8.26.0053 0030865-16.2004.8.26.0309 0043554-11.2009.8.26.0053 0210293-65.2011.8.26.0000 0016780-07.2010.8.26.0053 0020362-58.2011.8.26.0577 0043309-63.2010.8.26.0053 0045864-53.2010.8.26.0053 0602296-06.2008.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0000707-30.2011.8.26.0083 0004662-96.2010.8.26.0053 0039295-36.2010.8.26.0053 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1040 200 Advogada: Renata Flores Tibyriça (OAB: 227863/SP) (Defensor Público); Interessado: Secretário da Saúde do Estado de São Paulo; Advogada: MARCIA COLI NOGUEIRA (OAB: 123280/SP) (Procurador); 0104196-53.2008.8.26.0515; Apelação; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0104196-53.2008.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 943 0002429-08.2008.8.26.0115 - Apelação - Jundiaí - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Ana Claudia Marinho Sa (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista - Advogada: HAYSSA TRIVELATO ZANDONA (OAB: 214526/SP) (Fls: 17) - Advogada: FERNANDA DA SILVA SÁ (OAB: 223067/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1102 893 0001838-35.2011.8.26.0602 - Reexame Necessário - Sorocaba - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Moacir Peres - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: João Franco de Moraes - Interessado: Secretário de Saúde do Município de Sorocaba - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Lígia Guerra da Cunha Geminia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1632 2215 DO ADVOGADO PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DE PROCESSO QUE SE ENCONTRAM COM CARGA, NO PRAZO DE VINTE E QUATRO HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO, conforme preceitua o artigo 196 caput e parágrafo único do CPC e artigo 167, item I das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: LUCIANA TAVARES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1128 1859 Nº 0001591-19.2010.8.26.0140 - Apelação - Chavantes - Apelante: Renata Abu - Jamra Ruocco - Apelado: Secretaria Municipal de Educação de Chavantes - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 2293 dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 2312 Reexame Necessário nº 0002607-65.2010.8.26.0218, da Comarca de Guararapes, 7ª Câmara de Direito Público, Relator Moacir Peres, julgado em 19/12/11). Ante o exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo para o processamento e julgamento do presente feito e, como consequência, determino a remessa do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2466 Processo 0002135-35.2008.8.26.0218 (218.01.2008.002135) - Execução de Alimentos - Alimentos - D. E. M. de S. - M. R. S. - Vistos. Fls. 253/255: Defiro. Expeçam-se ofícios ao INSS e à Caixa Econômica Federal conforme pedidos alíneas “b” e “e”. Outrossim, procedam-se pesquisas de bens em nome d