Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2624 PROCEDENTE o pedido formulado nos autos da presente ação penal e condenO Djalma Luiz Galhardi à pena privativa de liberdade de 3 meses de detenção, em regime inicial aberto, por incurso no artigo 129, § 9º, do Código Penal. O réu poderá recorrer em liberdade. Após o trânsito em julgado, lance-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2388 Processo 1505111-37.2021.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - LUCIANA APARECIDA BENTO DE OLIVEIRA - Fica, o(a) Defensor(a) nomeado(a) ao réu, intimado(a) da expedição de certidão de honorários em seu favor, a qual encontra-se disponível nos autos digitais às fls. 130. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2313 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0379/2022 Processo 0000070-32.2022.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Felipe de Carvalho dos Reis - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do requerente. Certifique-se o pagamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2562 Processo 0002612-23.2022.8.26.0362 (processo principal 1005873-13.2021.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Leticia Moraes Moretto - LUCAS EDUARDO SALES NASCIMENTO - - Lucas Eduardo Sales Nascimento - Vistos. Traga o executado, no prazo de 05 dias, extrato bancári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2645 Todavia, melhor analisando a presente sanção executiva, antes de determinar a conversão da obrigação em perdas e danos, por primeiro é o caso de se prestigiar providência que assegure o resultado prático equivalente ao do adimplemento, conforme previsão do art. 499 do CPC. Destarte, determino o arr