Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1571 06.2018.8.26.0996, nº. 0008068-31.2018.8.26.0996 e nº. 0013585-17.2018.8.26.0996. Verifica-se ainda que estes autos foi somado ao processo somador nº 0002613-22.2017.8.26.0996. Sendo assim, para melhor processamento e considerando que não haverá movimentações referente aos presentes autos, encaminhem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1570 indicação de advogado(a) para a defesa do(a) executado(a) Marcelo Augusto Neves Garcia. Fica desde já o(a) advogado(a) indicado(a) nomeado(a) como defensor(a) do(a) executado(a). A seguir, intime-se o(a) defensor(a) para manifestar-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: MARCELA ALÁSTICO DE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 3466 e pé dos autos nº 0008633-89.2011.4.03.6112 da 5ª Vara Federal de Presidente Prudente, no qual conste o trânsito em julgado da decisão que reconheceu a prescrição do delitos de apropriação indébita. Sirva-se cópia deste despacho como ofício a ser enviado por e-mail. Fl. 800/801: Manifeste-se a def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2235030/2020 - Sebastianopolis do Sul AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : PATRICIA MACARIO VITORINO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500185-34.2020.8.26.0334 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2235106/2020 - Sebastianopolis do Sul AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA:VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2075 PROCESSO : 0000712-19.2017.8.26.0996 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 215/2015 - Novo Horizonte AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JAN MARCELO TEMOTEO ADVOGADO : 361529/SP - André Lepre VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0002613-22.2017.8.26.0996 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 267/2014 - Pereira Barreto AUTOR : Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3889 SOUZA, atinente ao feito n. 0002880-53.2015.8.26.0417 - da 2ª Vara - Foro de Paraguaçu Paulista. Quanto à pena de multa, nos termos do art. 482, §3º, das NSCGJ, não havendo comunicação de pagamento feita pelo Juízo da vara onde tramitou o processo (art. 479, §2º das NSCGJ), não compete a este Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3889 SOUZA, atinente ao feito n. 0002880-53.2015.8.26.0417 - da 2ª Vara - Foro de Paraguaçu Paulista. Quanto à pena de multa, nos termos do art. 482, §3º, das NSCGJ, não havendo comunicação de pagamento feita pelo Juízo da vara onde tramitou o processo (art. 479, §2º das NSCGJ), não compete a este Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1632 Processo 0000245-39.2020.8.26.0154 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Guilherme Henrique da Silva Santos - Vistos. Fls. 150/153, cumpra-se a v. Decisão no “Habeas Corpus” nº 584.641 do Superior Tribunal de Justiça, que concedeu parcialmente a ordem, a fim de fixar o regime semiabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1635 PROCESSO :0005676-61.2017.8.26.0509 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 667/2014 - Tanabi EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : DAVID FERREIRA RAIEL ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1553 BRITO CORDEIRO - Homologo a renuncia apresentada pela defesa do réu às fls. 64. Requisite-se junto a Defensoria Publica do Estado novo advogado para a defesa do réu. Int. - ADV: RODRIGO CHAMAS (OAB 174375/SP), WELLINGTON JOSE PEDROSO (OAB 292878/SP) Processo 1500195-15.2019.8.26.0334 - Ação Penal - Proce