Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2025 jurídicos fundamentos expostos no parecer do Ministério Público, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ADRIANO DIAS BARBOSA, Brasileiro, RG 71861875, mãe JANICE DE JESUS DIAS, Nascido/Nascida em 06/03/1987, de cor Pardo, com endereço à ESTANCIA BELA VISTA, ZONA RURAL, Descalvado - SP, nos termos do art. 107,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1962 precatório, encaminhem-se os autos ao procurador do INSS, mediante carga. Com as informações de pagamentos, e não havendo interesses de menores ou incapazes, expeça-se alvará em nome do(a) advogado(a), desde que tenha poderes para tanto, e arquivem-se. Fica consignado que uma cópia do referido alvar�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1545 BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - A presente causa está sujeita a competência absoluta do Juizado Especial da Fazenda Pública, nos termos do Provimento n. 1.768/2010. Nesse sentido: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO AJUIZADA CONTRA A CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1735 CAIRES - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido e assim o faço para dar o feito como EXTINTO, com análise do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.Em razão da sucumbência, condeno o vencido nas custas processuais e honorários advocatícios, fixad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1871 o necessário.3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente.4 - Transitada esta em julgado, aguarde-se em cartório o prazo de um ano, para fins de inutilização e reciclagem dos autos (art. 296 e 297 das NSCGJ).5 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1555 para a infringência, de modo que não pode mesmo ser enfrentada nos embargos de declaração. Int. - ADV: FRANZ GOMES DE OLIVEIRA (OAB 342625/SP), ALVARO DE ALMEIDA SILVA (OAB 263785/SP), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 136789/ SP) Processo 0002251-02.2014.8.26.0357 (apensado ao processo 0001392-64.2006.8.26)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 2085 NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP) Processo 0002261-46.2014.8.26.0357 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - JULIA NEZO DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fl.72 - Manifestação complementar do Perito nomeado sobre o laudo médico juntado em fls.55/59. Vista às p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2040 da expedição de alvará (fls. 288). Int. - ADV: DANILO TROMBETTA NEVES (OAB 220628/SP), TIAGO CANÇADO GAMBA (OAB 295981/SP) Processo 0002614-04.2005.8.26.0357 (357.01.2005.002614) - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Rural Banco do Brasil S/A - João Martiliano da Silva Neto - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2683 de fls. 30/32 (Manifestação do executado por intermédio da Defensoria Pública). Int. - ADV: PAULO FERNANDO DE ANDRADE GIOSTRI (OAB 104654/SP) Processo 0002124-64.2014.8.26.0357 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - AGÊNCIA NACIONAL DETRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - AGENOR JOSÉ PEREIRA - Vistos.Fls. 53: d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1385 renunciantes, devendo permanecer apenas como advogado do executado o doutor João Paulo Simão Lisboa (fls. 225 dos autos principais). 3- Por fim, ante a comprovação da distribuição da carta precatória com a finalidade de penhora de bens do executado (fls. 45), aguarde-se sua devolução pelo prazo de 60