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0002614-04.2014.8.26.0352

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8 resultados encontrados para 0002614-04.2014.8.26.0352 - data: 04/08/2025

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TJSP 03/07/2017 - Pág. 2163 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2163 ADV: MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 0002467-46.2012.8.26.0352 (352.01.2012.002467) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Roberto Pascoal Pereira - Manifeste-se o exequen

TJSP 07/11/2016 - Pág. 1640 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1640 nos termos do art. 804 do CPP. - ADV: RAFAEL SERRA OLIVEIRA (OAB 285792/SP), ALICE RIBEIRO DA LUZ (OAB 293710/ SP), FELIPE LONGOBARDI CAMPANA (OAB 373954/SP) Processo 0001494-52.2016.8.26.0352 (processo principal 0000804-23.2016.8.26) - Exceção de Incompetência de Juízo - Crimes da Lei de licitações - A

TJSP 04/04/2016 - Pág. 1592 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1592 termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP) Processo 0002455-27.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - JOSÉ VICENTE DE FARIA LIMA

TJSP 22/04/2015 - Pág. 1484 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1484 daquelas corporificadas nos autos, tratando-se a controvérsia de questão eminentemente jurídica. A controvérsia relativa à necessidade de prévia liquidação da sentença encontra-se superada pelo despacho proferido às fls. 24. Noutra senda, conforme recentemente decidido pelo C. STJ, a sentençacoleti

TJSP 10/11/2014 - Pág. 1324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1324 Processo 0002563-90.2014.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - MAURA ALVES QUEIROZ - Vistos. I- Recebo o aditamento de fls. 37/38. Diante dos documentos juntados, defiro gratuidade à parte autora. Anote-se. II- Trata-se de processo de conhecimento, no qual pretende a parte

TJSP 27/07/2015 - Pág. 1965 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1965 par. 4º o acórdão que, confirmando decisão monocrática, não leva na devida linha de conta manifestação do réu desprovida de qualquer motivação, discordando do pedido de desistência da ação, máxime quando satisfeita a formalidade do CPC 26.” (STJ, 6ª T., REsp 115642-SP, rel. Min. Fernando Go

TJSP 23/05/2016 - Pág. 1583 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1583 LIMA (OAB 263504/SP) Processo 0002237-33.2014.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - ANTONIO DE PÁDUA JUED MOISÉS - Tendo em vista a ausência de notícia acerca de eventual descumprimento da avença celebrada entre as partes, havendo decorrido o prazo para seu cumprimento, presume-

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