9 resultados encontrados para 0002614-69.2021.8.26.0348 - data: 22/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 PROCESSO :1005071-57.2021.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : T.A.S.C. ADVOGADO : 393320/SP - Jonathan da Silva Vieira REQDO : R.L.N.C. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005074-12.2021.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Creuza Silva Ribeiro ADVOG
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2048 Civil. 2- Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. 3- Quando, e em termos, arquivemse os autos, com baixa definitiva na distribuição. 4- P.R.I. - ADV: GEOVANNI JULIO DOS SANTOS (OAB 366340/SP) Processo 0001591-88.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 0010107-68.2019
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1983 Assim, a fim de mitigar os riscos decorrentes da pandemia covid-19, deixa-se de designar audiência para homologação. Posto isso, presentes os requisitos legais, conforme mídia disponibilizada pelo Ministério Público, homologo o acordo, nos termos do parágrafo 4º do art. 28-A do Código de Processo Pen
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2550 direto à liberdade, quando outros elementos constantes dos autos recomendam a sua custódia provisória (STJ, RHC nº 16.789, rel. Min. Arnaldo Esteves Lima; no mesmo sentido, STJ, RHC nº 16.697, rel. Min. Gilson Dipp, HC nº 36.831, rel. Min. Félix Fischer; STF, HC nº 88662, rel. Min. Eros Grau). Nesse s
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1205 devida no prazo de 48 horas). Defiro, porquanto presentes os requisitos a que alude o artigo 300, interpretado em conjunto com os artigos 932, II e 1019, I, todos do Código de Processo Civil, que aqui invoco de forma residual, o pedido de efeito ativo. Isso porque tendo a parte autora negado a contratação
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3896 Código de Processo Civil, suspendo a execução pelo prazo de 30 (trinta) meses para efetivo cumprimento do acordo ora firmado entre as partes. 3- Decorrido o prazo referido, manifeste-se a parte credora quanto ao efetivo cumprimento do acordo; ficando intimada de que, no silêncio, independentemente de nova
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1795 da última anotação de vínculo de emprego em sua CTPS e folha seguinte, comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge ou companheiro; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últim
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1794 apresentada na petição inicial. Anote-se ainda acerca da eventual possibilidade de inversão do ônus da prova. ENUNCIADO 53 Deverá constar da citação a advertência, em termos claros, da possibilidade de inversão do ônus da prova. 6- Caso alguma parte faça pedido de gratuidade, deverá juntar com sua