Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3543 o Defensor para regularização. Int. Advogados(s): Patricia Capelletti (OAB 247496/SP) - ADV: PATRICIA CAPELLETTI (OAB 247496/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0242/2021 Processo 1500467-20.2019.8.26.0007 - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3463 4450 Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, CONDENO o réu NILTON DE OLIVEIRA MOREIRA qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 21 do Decreto-Lei 3.688/1941, combinado com o artigo 61, inciso II, alíneas “f” e “j”, do Código Penal; e do artigo 147, caput, combin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3337 possibilidade de eventual dano de difícil reparação ao(à)(s) recorrente(s). Às contrarrazões, no prazo de 10 dias úteis. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o respectivo prazo, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Int. - ADV: MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP), FABRICIO RENANN PASTRO PAVAN (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 4396 e Agência de Viagens S.A. - - MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95. D E C I D O. Recebo os embargos de declaração opostos, posto que tempestivos. Verifico que assiste razão à embargante em relação ao índice de correção monetária aplicado, com ba

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3502 de senha), telefone 11.2079-6069, para pedido de indicação de Defensor Público ou advogado dativo, para que o recurso seja apresentado no prazo acima mencionado; (d) o valor do preparo deve ser a soma de 1% (um por cento) do valor da causa ou cinco UFESPS, o que for maior, mais 4% (quatro por cento) do total da condena�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3748 à penhora on line, expedindo-se ordem de bloqueio e transferência de ativos financeiros via SISBAJUD, com reiteração por 30 dias, e, se negativo ou insuficiente, expeça-se ordem de BLOQUEIO TOTAL de veículos via RENAJUD. Resultando negativos os bloqueios, faça-se pesquisa, via INFOJUD, das 3 últimas declaraçõe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3721 Cristiano Bonfim da Silva - TIM S A - Vistos. Diante do(s) depósito(s) efetuado(s) a pag(s). 103, intime-se a parte exequente para apresentar o devido formulário para levantamento do valor. Após,expeça-se MLE(s) - Mandado(s) de Levantamento Eletrônico em favor da parte credora e, se o caso e estiver assistida por a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3836 de depositário, intime-se a parte executada, pela imprensa, para ciência e eventual interposição de embargos, no prazo de quinze dias. Caso a parte executada não esteja assistida por advogado(a) e não tenha sido pessoalmente intimada pelo oficial de justiça, intime-se pelo correio, para a mesma finalidade e obser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4340 providos. (TJSP; Recurso Inominado Cível 1010641-84.2020.8.26.0016; Relator(a): Anderson Cortez Mendes; Órgão Julgador: Sétima Turma Cível; Foro Central Juizados Especiais Cíveis 1ª Vara do Juizado Especial Cível Vergueiro; Data do Julgamento: 01/10/2021; Data de Registro:01/10/2021). Consumidor e processual. Aç