Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3413 VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP) Processo 1001743-25.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - Maria Cristina Mendes Lourenco - - Ezequiel Felix Pereira - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.a. - - VRG - Linhas Aéreas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2892 Processo 0000763-95.2021.8.26.0347 (processo principal 1003578-82.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - Alexandre Ignacio Feitosa - Geraldo Sabino Alves de Franca - Atlas Veículos e Peças Ltda e outro - Vistos. Defiro a imediata liberação do bloqueio de transferência que recai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3525 a UFESP da data de interposição do recurso, e o valor atualizado da causa. O porte de remessa e retorno não é devido nos processos digitais. Enunciado 40 do FOJESP 40. Na hipótese de não se proceder ao recolhimento integral do preparo recursal no prazo do artigo 42 da Lei 9.099/95, o recurso será con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2779 em Juízo. Efetivada a penhora, intime-se o executado para eventuais embargos à execução, no prazo de 15 dias. O ofício ficará à disposição da parte exequente no sistema SAJ, cabendo-lhe providenciar a impressão e encaminhamento por qualquer meio ao INSS, desde que comprovado nos autos e, se por e-m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2210 deverá apresentar defesa prévia. Encaminhe-se ao denunciado senha para que possa acompanhar a tramitação do processo através da internet. Intime-se, por mandado ou ofício, em regime de urgência, as testemunhas arroladas, requisitando-se se o caso. Caso testemunhas ou vítimas residentes em outras com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2085 Int. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP) Processo 0002310-39.2022.8.26.0347 (processo principal 1001448-51.2022.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Mavel Veículos Matão Eireli - Epp - Vistos. 1- Nos termos do art. 523 do Código de