Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1632 harmonia com o julgamento definitivo do RE nº 1.332.768/SP, (processo-paradigma enviado por este Colégio Recursal ao C. STF como representativo de controvérsia), assim ementado: Ementa: RECURSO INOMINADO - Prefeitura de Jundiaí - Servidor Público Municipal - Ação de Repetição do Indébito - Descont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1567 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0389/2022 Processo 0000036-22.2022.8.26.0309 (processo principal 1010366-66.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Servidores Inativos - Hermano Almeida Leitao - IPREJUN - INSTITUTO DE PREV. DO MUNICÍPIO DE JUNDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1589 SP) Processo 1018353-56.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial - J.E.D. - - W.F.M. - - V.D.J. - - R.E.M. - R.F. - - A.A. - - J.A.M. - - F.U.P.F. - - C.R.C. - - A.L.G. - - A.J.T. e outro - P.M.J. - - I.I.P.M.J. - Diga a parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: SAMARA LUNA SANTOS (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2709 Marchi Levada - Advs: Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP) DESPACHO Nº 0000145-32.2022.8.26.9008 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Várzea Paulista - Agravante: Jeanete Therezinha Ambrosio Argenton - Agravado: Município de Várzea Paulista - Vistos. Manifeste-se a agravante acerca da decisão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1800 CAMUNHAS MARTINS (OAB 165699/SP) Processo 0002451-75.2022.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Wagner Henrique Fonceca - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1870 de prazo e intime-se o executado, pessoalmente, deprecando-se se o caso, para regularizar sua representação processual, sob pena de prosseguimento do feito à sua revelia. Int. - ADV: BENEDITO FERRAZ (OAB 159677/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1918 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1110/2022 Processo 0002617-10.2022.8.26.0309/06 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Anna Flavia Cozman Ganut - Vistos. Já tendo decorrido o prazo indicado na petição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2682 HERMANO ALMEIDA LEITAO (OAB 91910/SP) Processo 0002372-33.2021.8.26.0309/01 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Uiladimir da Silva Salustiano - Vistos. Expeça-se o ofício requisitório, na forma da lei. Providencie-se o necessário. Ato contínuo, aguarde-se o seu pagamento, para oportuna certificaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1799 pagamento do débito executado. Assim, em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Expeça-se guia de levantamento em favor da parte exequente, providenciando-se o necessário. Sem prejuízo, excluídos os casos de isenção legal e/ou decorrentes de ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1252 Processo 0001664-17.2020.8.26.0309 (processo principal 0006233-71.2014.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - S.O.S. e outro - I.I.P.M.J. - Vistos. I. Fls. 321/322: defiro, expeçase, em favor do perito do juízo, guia de levantamento da sua h