Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 330 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500893-48.2019.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: JEFERSON NORBERTO DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 909 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI ARROYO; Foro de Cachoeira Paulista; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002514-52.2016.8.26.0102; Crimes de Trânsito; Apelante: EVANILSON AMORIM LOPES; Advogado: Milton Carlos Martimiano Fil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1119 0002555-10.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro Central Criminal Barra Funda; 10ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1966 PROCESSO :0000152-65.2021.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2245943/2019 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : IGOR ALEXANDRE DOS REIS LOPES ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :0001414-21.2019.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2043 mental? Em caso positivo, qual é (foi), e qual a CID correspondente? Em caso negativo, quais as condições gerais de saúde de parte autora?4.Quais as características, consequências e sintomas da doença/lesão/moléstia/deficiência que acomete(u) a parte autora traz alguma incapacidade para a vida independ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2008 IP-Flagr. : 385/2018 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. EXECTDO : W.A.S.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001749-18.2020.8.26.0363 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Antonio Valmir Rodrigues de Oliveira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Justiça Pública VARA:2ª VARA PROCESSO :0001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2287 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : WAGNER CAMPEZZI VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 04/07/2021 PROCESSO :1500842-49.2021.8.26.0363 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2179960/2021 - Mogi Guacu AUTOR : Justi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 3103 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Jhonatan Junes de Jesus Caja - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2450 RELAÇÃO Nº 0049/2021 Processo 0000124-29.2021.8.26.0363 (apensado ao processo 1502940-75.2019.8.26.0363) (processo principal 150294075.2019.8.26.0363) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO HENRIQUE ALEXANDRE MARQUESIM - Indefiro o pedido de restituição do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1954 da situação fática que a ensejou. Consigno, ainda, que as medidas cautelares diversas da prisão não podem ser deferidas, por serem inadequadas à gravidade concreta do delito, uma vez que o réu, em tese, proferiu grave ameaça contra a vítima para subtrair o veículo de propriedade desta, o que denota