Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2261 ALEXANDRE LUIZ SERRANO (OAB 378574/SP), LIVIA JODAS DOBNER CORREA (OAB 316498/SP), LUIZ CARLOS FONSECA (OAB 294636/SP) Processo 1000390-48.2020.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - B.F.A.S. - M.R.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3608 no prazo de 15 dias, sob pena de imediata extinção do feito independentemente de nova intimação. Int. - ADV: GUSTAVO CESARIO PIRES (OAB 376659/SP) Processo 1006622-81.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Três Barras Empreendimentos Imobiliários Ltda - Adelino Diniz d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1254 a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo das informações econômico-financeira (declaração de imposto de renda), juntada aos autos. Manifeste-se as partes exequente do resultado do BACENJUD e INFOJUD, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. - ADV: LUIZ CARLOS FONSECA (OAB 29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2061 Processo 0000405-68.2019.8.26.0358/12 - Requisição de Pequeno Valor - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Fatima de Lourdes Milani Estevam Modesto - Vistos. Ante o exposto na certidão de fls. 35, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. A requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1759 o patrono do exequente cadastrado nos autos. Desde logo, esclareço ser inviável a atualização do débito para expedição do novo ofício requisitório, conforme anteriormente pleiteado pelo exequente à fls. 87, uma vez que os cálculos foram homologados na fase de cumprimento de sentença (fls. 36/39),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2415 constante da Lei Municipal nº 2.588/2002, alterada pela Lei Municipal nº 4.185, de 27 de março de 2019, que dispõe sobre a fixação das obrigações judiciais de pequeno valor, conforme abaixo transcrito, deverá ser expedida Requisição de Pequeno Valor (RPV) e não Ofício Precatório. Art. 1º - Serão l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1597 Processo 0001607-80.2019.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Jornada de Trabalho - Samuel de Jesus Luciano - - Luciana Campos Capelin - PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO - Vistos. Fica o município intimado a comprovar o cumprimento do ofício requisitório de fls. 70/71, no prazo de 15 dias, sob pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1254 a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo das informações econômico-financeira (declaração de imposto de renda), juntada aos autos. Manifeste-se as partes exequente do resultado do BACENJUD e INFOJUD, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. - ADV: LUIZ CARLOS FONSECA (OAB 29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1778 que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Em caso de inércia superior a 15 dias, independentemente de nova determinação, certifique-se, publique-se a certidão e simultaneamente intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es), por carta (diligência do juízo), no endere�