TJSP 08/07/2020 - Pág. 1597 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
1597
Processo 0001607-80.2019.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Jornada de Trabalho - Samuel de Jesus Luciano
- - Luciana Campos Capelin - PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO - Vistos. Fica o município intimado a comprovar o
cumprimento do ofício requisitório de fls. 70/71, no prazo de 15 dias, sob pena de sequestro de verbas públicas. Nos próximos
peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOSexistentes
no sistema SAJ, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes no curso do
processo. Deverá ser observado o Comunicado Conjunto Nº 508/2018, 1383/2018, 418/2020 para citação/intimação do requerido
(INSS, Fazenda Pública Estadual ou Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo, Fazenda Pública Municipal). Int. - ADV:
APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP), ADEMIR CESAR VIEIRA (OAB 225153/SP), UEIDER DA SILVA
MONTEIRO (OAB 198877/SP)
Processo 0002152-53.2019.8.26.0358 (processo principal 0005931-31.2010.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Luzia de Lourdes Beline Pagliuca - Vistos. Fls. 82/85: Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias,
sob pena de preclusão. Após, tornem conclusos. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO
DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOSexistentes no sistema SAJ, para garantia de maior celeridade na tramitação
e apreciação prioritária de pedidos urgentes no curso do processo. Deverá ser observado o Comunicado Conjunto Nº 508/2018,
1383/2018, para citação/intimação do requerido (INSS, Fazenda Pública Estadual ou Autarquias/Fundações do Estado de São
Paulo). Int. - ADV: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP)
Processo 0002204-49.2019.8.26.0358/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nathalia
Graziele Mardegan Leonardo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Em razão da instalação do módulo MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 1.514/2019), bem como em obediência à r. Decisão proferida nos autos,
expedi mandado de levantamento eletrônico (MLE), o qual foi gravado no portal de custas. Nada mais. - ADV: TALES MILER
VANZELLA RODRIGUES (OAB 236664/SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP)
Processo 0002204-49.2019.8.26.0358/04 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Tales
Miler Vanzella Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Em razão da instalação do módulo MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 1.514/2019), bem como em obediência à r. Decisão proferida nos
autos, expedi mandado de levantamento eletrônico (MLE), o qual foi gravado no portal de custas. Nada mais. - ADV: ROSANA
PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), TALES MILER VANZELLA RODRIGUES (OAB 236664/SP)
Processo 0002518-63.2017.8.26.0358 (processo principal 0005021-38.2009.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Adjosé da Silva Onça - - Orozina Candida Ramos de Almeida - - Julio
Cesar Nogueira - - Lucinei Salomão Agostini - - Dagmar Rodrigues de Oliveira - - Silvia Matavelli - - Leonilda Duran Pandim - Amelia Candida de Almeida Costa - - Aparecida Regina dos Santos - - Maria Aparecida de Carvalho - - Antonio Valmir Solime - Antonio Paulo Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 3542/3543: Fica a Fazenda Estadual intimada a
comprovar o encaminhamento dos documentos no formato exigido pelo perito diretamente ao seu e-mail informado à fls. 3542,
no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS
NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOSexistentes no sistema SAJ, para garantia de maior celeridade na tramitação e
apreciação prioritária de pedidos urgentes no curso do processo. Deverá ser observado o Comunicado Conjunto Nº 508/2018,
1383/2018, para citação/intimação do requerido (INSS, Fazenda Pública Estadual ou Autarquias/Fundações do Estado de São
Paulo). Int. - ADV: MARIANA GAMBELLINI GONÇALVES (OAB 372246/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/
SP), ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO (OAB 194812/SP)
Processo 0002621-70.2017.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Elsa Maria
Rodrigues - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante o depósito efetuado pelo(s) devedor(es), manifeste(m)-se
o(s) credor(es), no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita com o valor depositado e extinção do feito. Tendo em
vista o Comunicado nº 1514/2019 (DJE - Edição 2888, fls. 01/02, 10/09/2019), para expedição de Mandado de Levantamento
Eletrônico (MLE), referente a depósitos efetuados a partir de 01/03/2017, deverá a parte interessada providenciar a juntada
aos autos do Formulário MLE, devidamente preenchido, disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo/SP - http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de
MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Ademais, a procuração informada deverá estar dentro da validade, com poderes
especiais para dar e receber quitação, se o caso, devendo ser informado ainda, sua localização no processo ou de eventual
substabelecimento. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E
CÓDIGOS CORRETOSexistentes no sistema SAJ, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de
pedidos urgentes no curso do processo. Int. - ADV: NELSON FINOTTI SILVA (OAB 84810/SP), RODRIGO SANCHES TROMBINI
(OAB 139060/SP)
Processo 0002763-06.2019.8.26.0358/03 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Marisa Balboa
Regos Marchiori - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP)
Processo 0002763-06.2019.8.26.0358/03 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Marisa Balboa Regos
Marchiori - Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor foi emitido e será disponibilizado no e-SAJ.
- ADV: MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP)
Processo 0003189-14.2002.8.26.0358/02 - Precatório - Repetição de indébito - Oxigenio Disbragas Ltda - Vistos. Fls. 76:
Manifeste-se o município, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para
a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOSexistentes no sistema SAJ, para garantia de maior celeridade
na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes no curso do processo. Deverá ser observado o Comunicado Conjunto
Nº 508/2018, 1383/2018, 418/2020 para citação/intimação do requerido (INSS, Fazenda Pública Estadual ou Autarquias/
Fundações do Estado de São Paulo, Fazenda Pública Municipal). Int. - ADV: LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT (OAB
147224/SP)
Processo 0003642-13.2019.8.26.0358/04 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valter Baldissera - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA (OAB 128834/SP)
Processo 0003642-13.2019.8.26.0358/04 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valter Baldissera - Ofício - Requisitório
Eletrônico - Precatório foi emitido. - ADV: AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA (OAB 128834/SP)
Processo 0003737-43.2019.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Santos e
Theodoro Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Vistos. Fls. 28: Ante a satisfação da obrigação
pelo pagamento do ofício requisitório (fls. 24), julgo EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, II, do Código
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