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0002626-30.2015.8.26.0369

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5 resultados encontrados para 0002626-30.2015.8.26.0369 - data: 29/07/2025

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TJSP 05/10/2015 - Pág. 1995 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1995 do infante, podendo, assim, ser revista a qualquer momento. Vale dizer: nada impede os genitores de, modificado o cenário fático que culminou com a prolação desta sentença, retomar a efetiva convivência com o filho, por meio de ação própria. À vista dessas considerações, deve ser ratificada a limi

TJSP 17/08/2015 - Pág. 1823 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1823 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 13/08/2015 PROCESSO :0002620-23.2015.8.26.0369 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 981/2015 - Monte Aprazivel AUTORA : J.P. INDICIADO : R.D.S.F. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002625-45.2015.8.26.0369

TJSP 08/04/2016 - Pág. 1748 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1748 PROCESSO :0000529-23.2016.8.26.0369 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 017/2016 - Nipoa AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.M.B.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000530-08.2016.8.26.0369 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 016/2016 - Nipoa AUTOR : J.P. DECLARANTE : M.O.P.G. VARA:2ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ

TJSP 16/11/2015 - Pág. 1829 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1829 houvesse pedido específico a respeito e que se assegurasse ao acusado oportunidade para influir na formação da convicção do julgador, condições não atendidas no caso” (Apelação Criminal 0002969-75.2005.8.26.0660, 12ª Câmara, Des. Rel. Vico Maas, julgado em 28/09/2011). Nada a deliberar quanto

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