Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1920 regime inicial semiaberto. Recurso em liberdade. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, observando-se, se o caso, os benefícios da justiça gratuita. Deixo de fixar o valor mínimo de indenização, nos termos do artigo 387, IV, do CPP, por ausência de parâmetros nos autos. Após o trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1511 exequente para que, em cinco dias, dê regular andamentonofeito, por intermédio de seu advogado(a), sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), VINICIUS FERREIRA DE MORAES (OAB 355255/SP) Processo 1004785-24.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2172 do art. 1.000, CPC, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado nesta data. Expeça-se certidão de honorários ao patrono dos requerentes, nomeado às fls. 07/08, nos termos do convênio Defensoria/OAB. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Servirá a presente co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1784 Enunciado 39 do FOJESP: O preparo no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º da Lei 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1537 agravamento da doença do exequente, defiro, desde já, a expedição do Mandado de levantamento, conforme formulário de fls. 240/241. Ademais, a executada foi intimada para demonstrar a entrega do medicamento e não o fez. Intime-se. - ADV: LÍGIA CARVALHO BORGHI PEDRO (OAB 275178/SP), STEFANIE LUCY OROZIMB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2010 Processo 0001900-49.2020.8.26.0347 (processo principal 1001051-94.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vera Lucia Rizzo Carmeis - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Informe a exequente se se dá por satisfeita, ciente de que o silên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1892 ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à parte interessada de que foi expedido MLE nº 20210323150426080884 nos termos do formulário de fls. 51. Int. - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP) Processo 0002632-30.2020.8.26.0347 (processo principal 1002021-60.2020.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de Senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1797 Oportunamente, devolva-se com as homenagens deste juízo. - ADV: MARCIO JOSE CALIGIURI (OAB 81430/SP) Processo 1003541-55.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Amauri Manuel Machado - BANCO FICSA S.A. - Há verossimilhança nas alegações do autor, mormente pelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1784 Enunciado 39 do FOJESP: O preparo no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º da Lei 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1884 autos o aludido formulário preenchido mediante peticionamento eletrônico, possibilitando, assim, a emissão do MLE http://www. tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. - ADV: TARSO SANTOS LOPES (OAB 278017/SP) Processo 0001801-50.2018.8.26.0347/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação