Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 708 Atenda-se a cota do Ministério Publico de fls. 604, devendo, a requerida A.L.M., na pessoa do seu advogado, apresentar a relação dos pagamentos dos alimentos, desde o início da obrigação (23/08/2018 - fls. 184), em ordem cronológica, mês a mês, mencionando, inclusive as folhas dos autos em que se enco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 741 PROCESSO :0002632-53.2019.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : G.C.R.L. VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1500922-21.2019.8.26.0286 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2164672/2019 - Itu AUTOR : Justiça Pública INDICIADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 693 Aparecido Ferreira, nos autos da Execução Criminal nº 1.049.717 (autos físicos), formulou pedidos de PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO e REMIÇÃO DE PENAS pelo trabalho e pelo estudo (fls. 01/18). O pedido de remição encontra-se em termos de deferimento. A documentação juntada aos autos demonstra que o se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 842 pela OMS, o CNJ editou a Resolução nº 62/2020, em 17.03.2020, sendo indicadas medidas preventivas à propagação da infecção pelo vírus no âmbito do sistema prisional. Nos termos da referida Recomendação, constata-se como finalidade específica a proteção da vida e saúde das pessoas privadas de libe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 616 comunidade como forma de suspensão do processo - C.D.V.S. - Vistos. Homologo o P.I.A. de fls. 15/19. Aguardem-se informações a respeito do cumprimento da medida socioeducativa. Int. - ADV: ANDERSON ANTONIO CAETANO (OAB 382449/SP) Processo 0002632-53.2019.8.26.0286 - Execução de Medidas Sócio-Educativas -