Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002662-89.2014.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 85/2014 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.A.N.F. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002663-74.2014.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 86/2014 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1701 ORIGEM : 0001871-64.2009.8.26.0450 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Piracaia/SP - Piracaia-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARIA HELENA PEREIRA FONTES VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0061864-98.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002635-09.2014.8.26.0407 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2783 RÉ : MIRIAN ROSANA PEREIRA ADVOGADO : 144158/SP - Homero Morales Massarente VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004561-20.2017.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 158/2017 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : N.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004562-05.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2173 396, § 2º, do mesmo Código). Considerando que o denunciado encontra-se preso e recolhido em comarca diversa, depreque-se a citação, com prazo de 20 (vinte) dias para cumprimento, por medida de celeridade processual. Requisite-se F.A. e certidões do que nela eventualmente constar, bem como a inclusão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 2648 367818/SP) Processo 0004558-35.2015.8.26.0472 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000418-17.2015.8.26.0614 - Vara Única) - Justiça Pública - Maicon Fernando Dias Tiburcio - 1. Fls. 02 - Para oitiva da(s) testemunha(s) arrolada(s) pela acusação, DESIGNO o próximo dia 16 de feve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 2245 exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para condenar o réu ARI FERREIRA DE BARROS, já qualificado, nas sanções do artigo 129, §9º, do Código Penal, cumulado com o art. 61, II e do mesmo Código e os arts. 5º e 41 da Lei nº 11.340/2006, à pena privativa de liberdade de 01 ano e 02 meses d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 2393 Processo 0001456-40.2014.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - Jairo Martins de Araujo - Recebo o recurso interposto pelo réu Jairo Martins de Araújo, tempestivamente apresentado (fls. 151/152). A seguir, vista ao apelante para suas razões e, oferecidas, ao apelado para também arrazoar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 2420 reclusão.Por fim, entendo que mesmo diante do tempo de prisão provisória já cumprido pelo acusado, de pouco mais de um ano, conforme fls. 99/vº e 326, não há que se falar, na espécie, em aplicação do instituto da detração imprópria para fins de declaração da extinção da punibilidade do agente pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 2180 queixa-crime, no prazo legal. É a síntese do necessário. DECIDO. Assiste razão ao DD. Representante do Ministério Público em sua bem lançada manifestação retro. De fato verifica-se, na espécie, ter decorrido o prazo decadencial, sem que a parte ofendida exercesse o direito de queixa-crime, no tocan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2436 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA SPERB ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0277/2017 Processo 0000050-74.2015.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - APARECIDO DONIZETE DA SILVA e outro