TJSP 10/10/2017 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2448
2783
RÉ : MIRIAN ROSANA PEREIRA
ADVOGADO : 144158/SP - Homero Morales Massarente
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0004561-20.2017.8.26.0407
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 158/2017 - Osvaldo Cruz
AUTOR
: J.P.
AUTORA DO FATO
: N.S.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0004562-05.2017.8.26.0407
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 155/2017 - Osvaldo Cruz
AUTOR
: J.P.
AUTORA DO FATO
: B.V.F.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0004563-87.2017.8.26.0407
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 150/2017 - Osvaldo Cruz
AUTOR
: J.P.
AUTORA DO FATO
: L.M.R.C.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0004568-12.2017.8.26.0407
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 131/2017 - Osvaldo Cruz
AUTOR
: J.P.
AUTORA DO FATO
: M.A.F.F.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0004569-94.2017.8.26.0407
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 123/2017 - Osvaldo Cruz
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : V.S.P.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0004564-72.2017.8.26.0407
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 134/2017 - Osvaldo Cruz
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: M.W.R.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO MENEGATTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0861/2017
Processo 0001511-54.2015.8.26.0407 - Auto de Prisão em Flagrante - Estelionato - Claudinei de Carvalho - Designado para
o dia 17/10/2017 às 16h25 audiência de inquirição de testemunha no JD da 1ª Vara de Adamantina-SP. Precatória nº 000306391.2017.8.26.0081. - ADV: JOSE JORGE DO SIM (OAB 78402/SP)
Processo 0002635-09.2014.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Falimentares - PAULO ROBERTO
DE OLIVEIRA - - JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - - JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA - - SERGIO LUIZ TOSHINAGA - JOSE BONFIM - Em face do exposto, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de PAULO ROBERTO OLIVEIRA, JOSÉ EDUARDO
OLIVEIRA e JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO em virtude da prescrição no tocante aos crimes previstos nos artigos 168,
caput, e § 1º, inc. I e II, e 173, c.c. o art. 181, todos da Lei nº 11.101/05. Julgo, ainda, EXTINTA A PUNIBILIDADE de SÉRGIO
LUIZ TOSHINAGA e JOSÉ BONFIM em virtude da prescrição no tocante aos crimes previstos nos artigos 168, caput e § 1º,
inc. I e II e 173, c.c. arts. 168, § 3º e 181, todos da Lei nº 11.101/05.Ciência ao Ministério Público.Oportunamente, arquivem-se
os autos.P.R.I.C. - ADV: WILSON DE MELLO CAPPIA (OAB 131826/SP), HOMERO MORALES MASSARENTE (OAB 144158/
SP), ALESSANDRO RICARDO GARCIA LOPES BACETO (OAB 153803/SP), LUIZ FERNANDO DA COSTA DEPIERI (OAB
161645/SP), ELIZÂNGELA PEREIRA CAMARGO BACETO (OAB 186542/SP), TEREZA CRISTINA PERBELIM (OAB 264637/
SP), JULIANO RAFAEL PEREIRA CAMARGO (OAB 328757/SP)
Processo 0003843-91.2015.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio
Genético - REGINALDO MINORELLI - - LAERTE CLAUDINO VICENTE - Vistos.Encerrada a instrução nestes autos, converto os
debates em apresentação de memoriais finais, a fim de ser poupada a pauta deste Juízo, bem como por medida de celeridade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º