Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : W.M.D. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002806-64.2021.8.26.0198 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : J.P. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1630 DESIDERATO CAVALCANTE (OAB 358143/SP) Processo 1503226-17.2021.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ingrid Mikaelly Silva de Amorin - Ante os termos da certidão supra, intime-se novamente o(a) defensor(a) do réu para apresentar razões de apelação nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1502 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0261/2021 Processo 0016447-83.2017.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Luiz Carlos de Oliveira Junior - Vistos. Diante da certidão de fl. 210, intime-se o réu a con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1532 DA SILVA - Vistos. Cumprido integralmente o acordo de não persecução penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de EVERTON LUAN CARDOSO DA SILVA, já qualificado nos autos, com fundamento no § 13, do art. 28-A do Código de Processo Penal. A Serventia anotará, para a parte beneficiada pelo acordo, no históric

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2483 conforme exigem o artigo 688 do Código Civil, o artigo 112 do Código de Processo Civil e o artigo 5º, § 3º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia). Nesse sentido: A declaração do advogado nos autos sobre renúncia do mandato é inoperante se não constar do processo a notificação ao seu consti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2125 EDUARDO LIMA VIEIRA (OAB 403130/SP) Processo 0009073-77.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - C.A.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 21 (vinte e um) dias da pena do executado Cristiano Aparecido de Souza, Centro de Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2452 Norberto da Silva, recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória de Hortolândia. Comunique-se à unidade prisional. Int. ADV: CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP) Processo 0009388-12.2019.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - Douglas Cesar da Silva - Por fim, anoto, porque de relevo, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2214 sanções cabíveis previstas no artigo 265 do Código de Processo Penal. - ADV: BRUNA RIBEIRO PEIXOTO (OAB 403335/SP) Processo 0001238-38.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - LUCAS ROBLES SILVA - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2015 Processo 0006454-74.2021.8.26.0320 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - MAURICIO SANTOS NOLASCO - Vista à Defesa - ADV: LUZIA HELENA SANCHES (OAB 144704/SP) Processo 0006490-19.2021.8.26.0320 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - Isaac Santana Vista à Defesa - ADV: LEA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2014 Reporto-em ao decidido às fls.315, vez que os autos continuam conclusos ao relator (http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe. asp?incidente=4970952). Ciência às partes. - ADV: FATIMA GENTIL DUCA (OAB 187688/SP) Processo 1502322-31.2020.8.26.0320 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualif