Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 460 1503283-40.2019.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1503283-40.2019.8.26.0535; Assunto: Homicíd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 711 0002638-05.2016.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de José Bonifácio; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002638-05.2016.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 974 SP) Processo 1504111-90.2018.8.26.0302 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Jose Luiz Beato - Vistos. Satisfeito o crédito exigido nestes autos, julgo extinta a execução fiscal com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em consequência, declaro insubsi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2789 Nº 2140509-78.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Caçapava - Impetrante: Thiago de Lima Alipio - Paciente: Felipe Rodrigues dos Santos - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1035 FERREIRA FREITAS (OAB 100279/SP) JOSÉ BONIFÁCIO Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0263/2021 Processo 0001305-42.2021.8.26.0306 (processo principal 1002807-33.2020.8.26.0306) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - P.M.S. - W

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 839 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO OCTAVIANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA BISPO ZANUSSO BRANDÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0191/2020 Processo 0002119-30.2016.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública Vanderli Fracasso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1037 presente momento, não houve o encerramento da instrução processual, havendo ainda a necessidade de expedição de carta precatória para inquirição de testemunhas (vide fls. 194-195), além da redesignação da audiência de instrução já determinada nas fls. 168-170, em razão da pandemia da COVID-19.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 919 honorários advocatícios do(s) defensor(es) do réu(s) em 30% do valor da tabela em vigor para a espécie, observando que por conta dos recursos, já foi(ram) expedida(s) certidão(ões) em 70% (fls. 156). Transitado em julgado, expeça(m)-se certidão(ões). IV- Oportunamente, arquivem-se os autos Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 824 decurso do prazo supra, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público, para apresentação de alegações finais em forma de memoriais escritos, no prazo de 10 dias. Após, abra-se vista às Defesas dos réus, para também apresentarem os memorais escritos no prazo de 10 dias, em prazo comum a ambas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1068 nomeada pelo convênio OAB/Defensoria (fl. 132) em seu favor. Adiante, intimem-se pessoalmente a nobre Defensora do réu (fl. 132) para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo legal, podendo argüir preliminar(es) e alegar(em) tudo o que interesse à sua defesa, oferecer(em) documentos e justific