Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 1629 DE INÉPCIA DA INICIAL, IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E FALTA DE INTERESSE DE AGIR REJEITADAS – DEVER DA REQUERIDA DE PRESTAR CONTAS À DEMANDANTE, NA CONDIÇÃO DE ADMINISTRADORA DOS ALIMENTOS À ÚLTIMA DESTINADOS PELO PAI – DEVER INCONTESTE DO GESTOR DE COISA ALHEIA DE PRESTAR CONTAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO – PECULIARIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1825 ADV: WAGNER LOPES CAPRIO (OAB 169091/SP) Processo 0001470-34.2012.8.26.0394 (394.01.2012.001470) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Minasfec Sociedade de Fomento Mercantil Ltda - Ss Mendes Comércio e Armarinho Ltda Me e outro - Ordem 805/12 - (Manifeste-se a exequente quanto à pesquisa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2347 pela colisão de princípios, resolvendo-se o conflito para prestigiar os alimentos, bem de status constitucional, que autoriza, inclusive, a prisão civil do devedor. 4. O princípio da proporcionalidade autoriza recaia a penhora sobre os créditos do FGTS e PIS. 5. Recurso ordinário não provido. (RMS 26.54

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1890 APARECIDO DE CARVALHO (OAB 174156/SP), EDSON ALVES DOS SANTOS (OAB 158873/SP), GRAZIELE MARIETE BUZANELLO MUSARDO Processo 0001732-62.2004.8.26.0394 (394.01.2004.001732) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Municipio de Nova Odessa - Vistos. Arbitro os honorários periciais no valor de R$882,63 nos termos da R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2091 Processo 0002015-41.2011.8.26.0394 (394.01.2011.002015) - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título Valdecir Pereira da Costa - Crediarelojas Colombo - Ordem 1069/11- Manifeste-se o requerente sobre a petição do requerido. - ADV: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), LUCIANA CRISTINA DAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2012 ANTONIO GUSMAO DA COSTA (OAB 114843/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), MARCOS ANTONIO FAVARELLI (OAB 204335/SP), CARLOS DONIZETE GUILHERMINO (OAB 91299/SP) Processo 0001299-77.2012.8.26.0394 (394.01.2012.001299) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Claudio Pereira dos Santos - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1400 Processo 0000749-34.2002.8.26.0394 (394.01.2002.000749) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Adilson Rogerio do Amaral e outro - Banco do Brasil Sa - Associação dos Advogados do Banco do Brasil Asabb - Ordem 1177/02 HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes a fls. 293 para que produza seus j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 1988 - V.O.M. - Ordem 999/12 - Vistos...HOMOLOGO, para que produza seus regulares e legais efeitos, o acordo noticiado às fls. 26/27. Nos termos do artigo 313, II, do Código de Processo Civil, aguarde-se, pelo prazo necessário ao cumprimento da avença. Após, deverá o requerente informar se o acordo foi intei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2458 distribuição de incidente de cumprimento de sentença, em conformidade com o Comunicado CG nº 1789/2017, observandose: a) Se positivo, proceda-se à baixa definitiva e arquivem-se os autos (cód. 61615). b) Se negativo, arquivem-se os autos provisoriamente (cód. 61614), sem prejuízo de oportuna baixa e ar