TJSP 05/09/2016 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2194
2012
ANTONIO GUSMAO DA COSTA (OAB 114843/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), MARCOS ANTONIO
FAVARELLI (OAB 204335/SP), CARLOS DONIZETE GUILHERMINO (OAB 91299/SP)
Processo 0001299-77.2012.8.26.0394 (394.01.2012.001299) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Claudio Pereira dos Santos - Real Leasing Sa Arrendamentos Mercantil - Proc 695/12 A baixa do gravame pelo agente financeiro
tem previsão legal na Resolução nº 320 do CONTRAN. Assim, oficie-se conforme retro requerido. Int [Nota de cartório: ofício
encaminhado bem como à disposição da parte interessada para impressão pela internet] [Ato ordinatório: Dr. Fábio: retirar
mandado de levantamento judicial] - ADV: EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/
SP), LANA AVE BASSI (OAB 136135/SP)
Processo 0001348-70.2002.8.26.0394 (394.01.2002.001348) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil - Proc 1589/02 Vistos. Fls. Retro: anote-se e observe-se. Cumpra o exequente a determinação de fls. 191 ou
requeira o que de direito. Int - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0001503-87.2013.8.26.0394 (039.42.0130.001503) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Sebastião João de Carvalho - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento Sa - Proc 791/13 Vistos. Certifique a serventia
eventual trânsito em julgado da sentença proferida. No mais, deverá o autor/exequente atentar para a determinação de trâmite
de cumprimento de sentença, via digital, a partir de 05/04/2016. Int [Nota de cartório: trânsito em julgado em 15/02/2016 certificado] - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), RODOLFO OTTO
KOKOL (OAB 162522/SP)
Processo 0001526-96.2014.8.26.0394 - Monitória - Cheque - TRANSJORDANO LTDA - Proc 379/14 Vistos. Ante a
determinação de que todo cumprimento de sentença tramite de forma digital, a partir de 05/04/2016, providencie a parte. Int ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0001587-59.2011.8.26.0394 (394.01.2011.001587) - Monitória - Cheque - Americana Suprimentos para Movelaria
Ltda - Proc 861/11 Vistos, Defiro a busca pelo endereço da requerida, via RENAJUD. Int [Ato Ordinatório: ciência do resultado
negativo da pesquisa realizada] - ADV: ANTONIO MARQUES DOS SANTOS FILHO (OAB 50808/SP)
Processo 0001990-23.2014.8.26.0394 (processo principal 0000026-88.1997.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Paulo César Ferreira de Melo - Massa Falida de Dollo Textil S/A - Proc 125/97 Vistos, Providencie o
habilitante a juntada dos documentos indicados pelo Administrador. Int - ADV: ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP),
JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), TATIANE DOS SANTOS CARLOMAGNO BARREIRA (OAB 232030/SP)
Processo 0002043-04.2014.8.26.0394 - Alvará Judicial - Família - MARIA CECÍLIA DAVI DELLA PONTA - Ordem 537/14
Alvarás à disposição da parte interessada no sistema para impressão. - ADV: LANA AVE BASSI (OAB 136135/SP)
Processo 0002639-08.2002.8.26.0394 (394.01.2002.002639) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Flavio Schiabel e
outro - Giovana Ferreira Costa - Nivaldo Datrino - Luiz Mario de Toledo e outros - Proc 293/02 VISTOS.Trata-se de embargos
de declaração opostos por Giovana Ferreira Costa, Nelson Gonçalves de Souza e Nivaldo Datrino contra a sentença proferida,
em que se levanta a existência de omissão, contradição e obscuridade (fls. 482/492). Deles conheço, por serem tempestivos.
No mérito, merecem parcial provimento. De fato, no despacho de fls.157 dos embargos de terceiro em apenso, foi reconhecida
a conexão com a presente ação de usucapião, decidindo-se pelo julgamento simultâneo de ambas. Assim, deverá acrescerse ao dispositivo: “Considerando que ficou comprovado nestes autos, a inexistência de propriedade ou direito incompatível
com o ato constritivo ou ameaça de reintegração de posse, JULGO IMPROCEDENTE os embargos de terceiro em apenso,
interpostos por GIOVANA FERREIRA COSTA em face de FLAVIO SCHIABEL, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Sucumbente
naqueles autos, arcará a embargante Giovana com as custas processuais e honorários advocatícios da parte contrária que fixo
em 10% do valor da causa”Ainda, os embargantes afirmam que a posse foi contestada, não podendo concluir-se pela posse
contínua e incontestada. Foi devidamente fundamentado na sentença que as interferências judiciais dos embargantes não são
legítimas, pois nunca detiveram a posse, seja com ânimo de proprietário por parte dele, seja pacífica do bem por parte dela,
não podendo ser consideradas contestações à posse do autor.Assim, ausente contradição na sentença proferida. Quanto à área
usucapienda, restou igualmente claro no dispositivo ser aquela descrita às fls. 111/114.No mais, os embargantes delongamse em argumentações no evidente intuito de modificar a sentença proferida, o que deve ser exposto em recurso próprio, não
havendo obscuridade, contradição ou omissão restantes na sentença que possam ser analisadas. Ante o exposto, dou parcial
provimento aos embargos de declaração opostos apenas pela omissão quanto ao julgamento dos embargos de terceiro, o que
se faz conforme acima exposto. P.I.C. - ADV: PAULO CESAR MAZIERI (OAB 106532/SP), TANIA MARA ROSA MEDEIROS
(OAB 119640/SP), HELIANA MARTINEZ BERTOLIN (OAB 92797/SP)
Processo 0002706-94.2007.8.26.0394 (394.01.2007.002706) - Procedimento Sumário - Manutenção do Benefício pela
equivalência salarial - Atildes Manoel Muniz - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Proc 1323/07 Vistos. Fls. retro: Ciente.
Ante a concordância do autor, HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls. 306/312. Expeçam-se ofícios requisitórios. Int [Nota
de cartório: ofícios expedidos]. - ADV: JOSE PIVI JUNIOR (OAB 195214/SP), GRAZIELE MARIETE BUZANELLO MUSARDO
Processo 0002745-28.2006.8.26.0394 (394.01.2006.002745) - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Proc 593/06 Vistos, Recolhida a taxa correspondente, defiro a busca por bens em nome do executado, via RENAJUD.
Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0002804-06.2012.8.26.0394 (394.01.2012.002804) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Proc 1461/12 Vistos. Não há bloqueio de veículo nos autos. Defiro o prazo retro requerido
para juntada do acordo firmado entre as partes. Int - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA
ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0002998-06.2012.8.26.0394 (apensado ao processo 0000259-60.2012.8.26) (394.01.2012.002998) - Consignação
em Pagamento - Pagamento em Consignação - José Erinaldo da Silva - - Kellen Sichmann Almeida - Contatto Construtora - Empreendimento Imobiliário El Dorado Ltda - Proc. 1548/12 Vistos, Nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC, intimem-se os
embargados para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos opostos, pois o recurso interposto,
se acolhido, alterará os termos da sentença embargada. Int. - ADV: ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP),
FERNANDO HEMPO MANTOVANI (OAB 217172/SP), BRUNO GAYOLA CONTATO (OAB 254866/SP)
Processo 0003259-73.2009.8.26.0394 (394.01.2009.003259) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Banco Itauleasing Sa - Frederico Blanco Costa - Ordem 1481/09 Manifeste-se o executado em termos de impugnação
pelo prazo legal (penhora on line positiva nos autos). - ADV: KAREN MEY VASQUEZ (OAB 216296/SP), MARIA ALICE
BRANDOLIS PROVENZANO RAMOS (OAB 213009/SP)
Processo 0003614-83.2009.8.26.0394 (394.01.2009.003614) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) Damiani Aparecida Silva de Freitas - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Proc 1669/09 Vistos. Com a concordância
do autor/exequente, HOMOLOGO o cálculo de fls.219 e ss. e determino a expedição dos ofícios requisitórios para pagamento.
Int [Nota de cartório: ofícios expedidos] - ADV: CRISTINA DOS SANTOS REZENDE (OAB 198643/SP), GRAZIELE MARIETE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º