Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2021 Processo 0003323-73.2018.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições de Melhoria - Marcos Antonio Neto e Outro - Vistos. Consultei o sistema Sisbajud e determinei a transferência para conta judicial, no valor de R$ 522,36, bem como, haver procedido o desbloqueio do valor excedente, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2157 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA CHIMENEZ RAMPASO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0233/2021 Processo 1502368-91.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1503088-58.2020.8.26.0361) - Medidas Protetivas de urgência (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1690 necessárias, como juntada de laudos, F.A., eventuais certidões criminais, entre outros, a fim de que os autos estejam em termos para julgamento na data da audiência.Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: PATRICIA DANIEL DA SILVA (OAB 350525/SP) Processo 1503357-34.2019.8.26.0361 - Ação Penal - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1941 dos produtos. Eventual problema nos correios ou em empresas responsáveis por transporte não afastam a responsabilidade do réu pela não entrega dos produtos. Neste caso, é cabível a rescisão contratual, com a devolução do valor pago. Conforme termo apresentado pelo autor (fl. 07), o réu efetuou o reemb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1918 mínimo do trânsito em julgado; C) GABRIEL SILVA DA LUZ: 10 (dez) anos, 01(um) mês e 10 (dez) dias de reclusão, no regime inicial fechado, e pagamento de 1210 (mil, duzentos e dez) dias-multa, no valor unitário de 1 (um) salário-mínimo do trânsito em julgado; D) JONNATHAN MUNHOZ PORTO: 08 (oito) anos e 04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2118 independe da natureza do elemento volitivo do fornecedor que cobrou valor indevido, revelando-se cabível quando a cobrança indevida consubstanciar conduta contrária à boa-fé objetiva “ - https://www.conjur.com.br/2020-out-21/devolucao-dobrocobranca-indevida-nao-exige-ma-fe-stj; acesso em 10/11/2020) (iv)