TJSP 15/04/2021 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3258
2021
Processo 0003323-73.2018.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições de Melhoria - Marcos Antonio Neto
e Outro - Vistos. Consultei o sistema Sisbajud e determinei a transferência para conta judicial, no valor de R$ 522,36, bem como,
haver procedido o desbloqueio do valor excedente, conforme documento anexo. Assim, no prazo de dez (10) dias, manifestese a Entidade devedora nos termos do parágrafo 3°, incisos I e II, do Artigo 854 do Código de Processo Civil. Nada sendo
requerido, retornem os autos. Intime-se. - ADV: JULIUS EDISON FERREIRA LOPES (OAB 208591/SP)
Processo 0003477-28.2017.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sergio
Sarraf - Vistos. Protocolo enviado. Havendo bloqueio, tornem com minuta para transferência do dinheiro para conta judicial até
o limite do crédito, bem como com minuta para eventual liberação do bloqueio relativo a valores excedentes ao valor do crédito.
Em sendo negativas as respostas, publique-se e oportunamente, dê-se vista ao credor. Intime-se. - ADV: SERGIO SARRAF
(OAB 84031/SP)
Processo 0006641-60.2001.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - Marcelo de
Rezende Moreira - Vistos. Consultei o sistema Sisbajud e determinei a transferência para conta judicial, no valor de R$ 478,97,
bem como, haver procedido o desbloqueio do valor excedente, conforme documento anexo. Assim, no prazo de dez (10) dias,
manifeste-se a Entidade devedora nos termos do parágrafo 3°, incisos I e II, do Artigo 854 do Código de Processo Civil. Nada
sendo requerido, retornem os autos. Intime-se. - ADV: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP)
Processo 1000123-46.2015.8.26.0360 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Banco do Brasil S/A - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOCOCA - Vistos. Expeça-se Mandado de levantamento eletrônico do valor depositado às fls. 280, em favor do
perito. Sobre o Laudo pericial de fls. 296/321 e documentos seguintes, manifestem as partes, no prazo legal. Intime-se. - ADV:
ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP), SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB 252173/SP), GILBERTO LUIZ DE OLIVEIRA
(OAB 252469/SP)
Processo 1000288-25.2017.8.26.0360/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fato Gerador/Incidência - Domingos Eugênio
Xavier - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: RAFAEL BEZERRA VARCESE (OAB 275939/SP)
Processo 1000730-59.2015.8.26.0360 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - Rio de Janeiro
Refrescos Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste o vencedor, conforme v. Acórdão de fls. 908-918,
requerendo o que entender de direito. Nada Mais. - ADV: MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP), DANIEL
MONTEIRO PEIXOTO (OAB 238434/SP), MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB 144994/SP)
Processo 1001677-11.2018.8.26.0360 - Embargos à Execução Fiscal - Penhora / Depósito / Avaliação - Sebastião Martins Ciência ao embargante da certidão de fls. 45, para querendo dar continuidade ao feito e peticionar eletronicamente, cadastrando
cumprimento de sentença. Nada Mais. - ADV: JOAO BATISTA DE SOUZA (OAB 149147/SP)
Processo 1002248-50.2016.8.26.0360 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Vilson Antonio da
Rocha - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Ciência ao Embargante da certidão de trânsito em julgado expedida às
fls. 113, para querendo promover o cumprimento de sentença conforme provimento CG n° 16/2016. Nada Mais. - ADV: KATIA
SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP), LUIZ ROBERTO FOSCHI (OAB 329094/SP), LUIZ FERNANDO FOSCHI (OAB
42012/SC)
Processo 1002905-89.2016.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Extinção da Execução - Domingos Eugênio Xavier
- Providencie o requente/credor o determinado às fls. 33. Nada Mais. - ADV: RAFAEL BEZERRA VARCESE (OAB 275939/SP)
Processo 1502684-15.2017.8.26.0360 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Dorival Marcelino
- Vistos. Não se olvida aqui do entendimento firmado pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Tema 980.
Contudo, no presente caso, verifico que a CDA de fls. 17 indica que o inadimplemento do excipiente ocorreu a partir da parcela de
número 4. Assim, MANIFESTE-SE o executado se efetivamente pagou as parcelas anteriores. Em caso negativo, sua alegação
deverá desde logo vir acompanhada de documento emitido pelo autoridade fiscal comprovando que não houve o adimplemento
de qualquer parcela. Após, tornem os autos conclusos. INTIMEM-SE. - ADV: ALEXANDRE RAMALHO ROMERO (OAB 287305/
SP)
MOGI DAS CRUZES
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI DAS CRUZES EM 09/04/2021
PROCESSO :1008562-33.2021.8.26.0361
CLASSE
:IMISSÃO NA POSSE
REQTE
: Marcio José Neves da Rocha
ADVOGADO : 383101/SP - Michelli do Vale Reis
REQDA
: Silmara de Souza Maia
VARA:5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1008563-18.2021.8.26.0361
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Marcelo Marcos de Deus
ADVOGADO : 429680/SP - Daniele Rodrigues de Oliveira
REQDO
: Iara de Andrade Marcelino 06148766809 Jrmplanejados
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO
CLASSE
:0002642-95.2021.8.26.0361
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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