Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1787 Processo 1502557-80.2021.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.P. - A.F.O. - Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOEL DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 453215/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0370/2022 Processo 1011140-71.2022.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2240 Processo 0001675-55.2022.8.26.0348 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CHARLES PEREIRA DE OLIVEIRA - Fls.416-25: Intime-se o Defensor para apresentação de memoriais, no prazo legal. - ADV: MANOEL TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 91002/SP), THIAGO OLIVEIRA DIONISIO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2024 Processo 0003962-59.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1009144-14.2017.8.26.0348) (processo principal 100914414.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Alex Nascimento Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1- Fls. 58: Manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2800 guia de execução provisória em nome do sentenciado, encaminhando-a à VEC competente, bem como ao atual local de prisão. 3. Intime-se a Defesa para apresentação das razões de apelação, no prazo legal. 4. Aguarde-se o trânsito em julgado ou a apresentação de recurso de apelação pelo réu Pedro. Ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2560 Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95. Para fins de recurso inominado: As partes poderão interpor recurso contra a sentença em 10 dias, nos termos dos arts. 41 e seguintes, da Lei n. 9.099/95. O recurso deverá ser interposto por advogado e deverá vir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2235 98.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Janete Schultz Chiovitti - Paulitalia Barao de Maua Comercio de Veiculos Ltda - Fls. Retro:Ante a apresentação da planilha atualizada do débito, bem como o decurso do prazo para pagamento da multa diária vencida, prossiga-se co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2096 Auto Socorro Ltda - ME - 1- Corrijo, de ofício, erro material constante da decisão proferida a fls. 31/34, com relação ao prazo para oferecimento de contestação, para que dele conste o seguinte: “Cite-se e intime-se o réu, com a advertência de que, caso não compareça à audiência, reputar-se-ão ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2801 Automotores - Thiago da Silva Cavalcante - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. Retro: Com relação ao cumprimento da obrigação de fazer, para melhor deslinde da causa, deverá o ilustre patrono da parte exequente instaurar novo incidente de cumprimento de sentença, em apartado, apensado aos autos princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2617 direito de dirigir, apreensão de passaporte, suspensão do uso de cartão de crédito, inclusão de crédito em favor da parte credora às custas do devedor entre outras. 7- Desde já, nos termos do art. 782, § 3º, do CPC, a requerimento da parte, fica autorizada ordem de inclusão do nome do executado em ca