Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 2000 impossibilidade do réu dar cumprimento específico à obrigação terá, como consequência final, a transformação da obrigação numa dívida pecuniária, sujeita, pois, à multa do art. 475-J do CPC que, como visto, pode ser comunicada ao devedor por intermédio de seu patrono; (iv) a exigência de intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2444 ALEXANDRE VILELA SANTOS (OAB: 274031/SP) - Advogada: VALERIA CRISTINA DA CRUZ PINHEIRO (OAB: 107720/SP) 0000194-22.2012.8.26.9009 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator Erna Thecla Maria Hakvoort - Agravante: Jenine Simão Festa - Agravado: Claro S/A - Advogado: CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA (OAB: 133153/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2198 atualmente, em harmonia, tal situação não tem o condão de alterar os fatos tratados na denúncia e confirmados em juízo. É certo que a finalidade do direito e da justiça é o restabelecimento da paz social. Vislumbra-se nos autos que isto os conviventes alcançaram. Contudo, não se pode perder de v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2351 Processo 0001292-98.2013.8.26.0443/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Isabel Cristina Simão Schumacher - Lojas Renner S A - Manifestar-se a autora, no prazo de cinco dias, quanto o teor da petição da requerida de fls. 106, na qual informa que efetuou deposito judicial no valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1878 oral (fls. 98). Defiro o requerimento por ela formulado e dou por cancelada a audiência de instrução e julgamento designada nos autos. Retire-se da pauta a audiência. Procedendo-se as necessárias anotações. Após, tornem-me conclusos para decisão. Int. - ADV: GILIO ALVES MOREIRA NETO (OAB 326494/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1405 2183 custas e despesas. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 2101 SP) Processo 0001505-07.2013.8.26.0443 (044.32.0130.001505) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo de Sousa Ferreira - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Foi designado o dia 16 de OUTUBRO de 2013, às 17h15min., para a realização da audiência de INSTRUÇÃO E J