Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 1038 materialidade, por se tratar de arma artesanal. Assim é de aplicação no presente caso do artigo 310, § único do CPP, expeça-se alvará em favor do réu, sendo que o beneficiário deverá comparecer a todos os atos processuais, sob pena de reavaliação da decisão.Providencie o cartório todo o necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 911 procederá ao INTERROGATÓRIO do(s) acusado(s), bem como serão INQUIRIDAS as testemunhas arroladas pela ACUSAÇÃO e DEFESA, designo o próximo dia 9 de junho, p.f., às 14:00 horas;III-) Expeça-se mandado / Carta Precatória à Comarca onde o(s) acusado(s) se encontra(m), para CITAÇÃO E INTIMAÇÃO do(s) réu(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 1070 motivos de não ter mais contato com o réu.A testemunha arrolada pela defesa SANDER primo dos acusados em juízo narrou que não presenciou os fatos, só sabe dos fatos através de amigos, que o falecido é amigo dele, que falaram que o João morreu, não falaram que foi o Adriano, que cada um fala uma coisa, u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 789 FELIPE QUERINO - Estâncias Metrópolis Turismo e Viação Ltda - - SIMONIA APARECIDA PIERIN - - ROSIMEIRE ROCHA CAPARROZ - - JOÃO BRANDÃO - Realizei a nomeação de advogado, sendo essa a Dra. Aline Bortolotto Coser Lourenço, OAB/ SP 289607. Encaminho os autos para a publicação para que a Defensora fique ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 814 11.343/06, observo que o réu agiu com culpabilidade normal à espécie, nada tendo a se valorar. O réu é possuidor de bons antecedentes. Não há nos autos elementos suficientes para se aferir a personalidade do acusado; o motivo do crime é identificável como o desejo de obtenção de renda fácil. As consequ