Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2515 RELAÇÃO Nº 0765/2019 Processo 0000982-18.2017.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas EVERALDO CROCO - Apresente a defesa suas alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: EDGAR ANTONIO PITON (OAB 11421/SP), EDGAR ANTONIO PITON FILHO (OAB 95428/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1982 participar do ato por meio virtual, deverá a parte manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar do recebimento da intimação, justificando e comprovando tal fato. - ADV: MANOEL DA SILVA NEVES FILHO (OAB 86686/SP) Processo 0002649-05.2018.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2208 cumprimento integral da sentença proferida por este Juízo (fls. 274/284). Observo que houve comunicação ao Setor Técnico quanto à providência de início do estágio de convivência (fls. 289), bem como a expedição de mandado de averbação (fls. 350), devidamente cumprido pela serventia extrajudicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1786 arquivem-se os autos. Int. - ADV: DANIEL PUGA (OAB 21324/GO), DALMO JACOB DO AMARAL JÚNIOR (OAB 13905/GO), EDIMEIRE MACIEL DOS SANTOS (OAB 360955/SP) Processo 0002085-94.2016.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.S. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2158 pagamento das custas da diligência (artigo 219 do CPP). Expeça-se carta precatória para inquirição da testemunha residente fora da Comarca, fixo o prazo de cumprimento de sessenta (60) dias. Intimem-se as partes da expedição da carta precatória, nos termos do artigo 222 do CPP e artigo 443 das Normas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2020 Processo 0002649-05.2018.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - F.V.S. - - M.D.O. - Ponderando que o beneficiado cumpriu integralmente o acordo de não persecução penal, conforme documentos acostados aos autos, ponderando, ainda, o Par