Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 910 remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Marjorie Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1278 interposto, e determino seu processamento no âmbito do Colégio Recursal. Intime-se a agravada para apresentar contraminuta, caso queira, no prazo legal (15 dias). Após, proceda-se ao sorteio do Relator (a), oportunamente, inclua-se na pauta de julgamento. Providencie-se o necessário. Intime-se, via impre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1279 EXEQUENTE) - ADV: LAÍS CARDOZO VARGAS (OAB 350143/SP) Processo 0002649-20.2019.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Miguel Augusto Barbosa dos Anjos - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - FLS. 97/99: digam as partes. - ADV: LAÍS CARDOZO VARGAS (OAB 350143/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1213 do ofício requisitório, uma vez que houve o trânsito em julgado da ação de conhecimento e a homologação do valor executado. Certifico ainda que o cadastro do incidente encontra-se correto, no entanto, para expedição do ofício requisitório é necessário que a Requerente junte aos autos a cópia das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1147 arquivem-se os autos deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE OLIVEIRA (OAB 119939/SP) Processo 0001883-93.2021.8.26.0309 (processo principal 1015670-46.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anula�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1256 se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Fica registrado que eventual execução (ou cumprimento de sentença) deverá ser processada em autos digitais próprios e em apartado, não incidentalmente nestes autos físicos. Nada mais sendo requerido em 30 dias, arquivem-se os autos, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1048 que a legislação considera hediondo em concurso material com inovação artificiosa do estado do local do crime, por haver, em tese, desferido golpe de faca contra o peito da vítima Marilza Aparecida Maldonado dos Santos, provocando ferimentos que foram a causa de sua morte. Observando mais, que a ordem p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1590 Estado de São Paulo - Recorrido: Breno do Valle Merlo - Magistrado(a) Jane Rute Nalini Anderson - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO ADEQUAÇÃO DO JULGADO - SOLDADO TEMPORÁRIO PRETENSÃO AO RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E PERCEPÇÃO DE 13° SALÁRIOS, FÉRIAS E TERÇO DE F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1771 S/A - Recorrido: Ivanir Andrade Rezende - Recorrido: Talita da Fonseca Andrade Rezende - Vistos. Manifeste-se o(a) recorrido(a) sobre a proposta de acordo (págs. 224/225) formulada pelo Banco recorrente (valor resumido R$ 337,80) . No silêncio, ou na hipótese de não aceitação aos termos da proposta, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1205 o presente incidente, passando nele a figurar como exequente a FESP e como executado REINALDO ELISEU GIORDANO GOMES. Às anotações e comunicações devidas. Em prosseguimento, defiro fls. 98/99, expeça-se guia de levantamento, em favor da FESP, do valor depositado a título de pagamento a fls. 90/91, confo