Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 338 S.; Advogado: Weber Jose Rodrigues de Morais (OAB: 195621/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0003972-75.2014.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 761 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002620-73.2016.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Caderno 1 - Administrativo ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Jacareí Jacareí Jacupiranga Jacupiranga Jacupiranga Jacupiranga Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 809 causas de diminuição, uma vez que o réu é reincidente (fls. 46 do apenso) o que impede a aplicação do artigo 33 §4º da Lei de Drogas. Ausentes causas de aumento.Assim fixo a pena final, corporal e pecuniária, 5 anos e 10 meses de reclusão e ao pagamento de 583 dias-multa, fixados no mínimo legal.Conside

Caderno 1 - Administrativo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jardinópolis Jardin�

Caderno 1 - Administrativo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacupiranga Jacupiranga Jacupiranga Jacupiranga Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1997 Costabile e Solimene - Apelante: Luiz Cajueiro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rubens Champam (OAB: 267752/SP) (Fls: 139) - Advogada: Jéssica Amanda de Souza (OAB: 393733/SP) (Fls: 139) 116 - 0002649-64.2016.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 3323 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sertãozinho - Apelante: Carlos Cesar Ninin - Apelante: Jose Petrucio Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Daniel Tobias Vieira (OAB: 337566/SP) (De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 909 RELAÇÃO Nº 0941/2018 Processo 0000165-76.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Justiça Pública - Jeferson Especial Tavares - Fernando Yukio Tomita - Vistos. I-) Providencie o cartório seja expedida certidão deste processo, com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 912 lhes serão nomeados advogados pela assistência judiciária.Aguarde-se.Intime-se. - ADV: ROBERTO ROCHA BARROS (OAB 54301/SP), EDNALDO PEREIRA DE ANDRADE (OAB 368137/SP) Processo 0001815-61.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - FRANCISCO AUGUSTO RODRIGUES PAROLIN -