Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 923 natureza remuneratória em indenização pecuniária, por aqueles que não mais podem delas usufruir. Possibilidade. Vedação do enriquecimento sem causa da Administração. 4. Repercussão Geral reconhecida para reafirmar a jurisprudência desta Corte.” Em caso análogo, o C. Superior Tribunal de Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 923 natureza remuneratória em indenização pecuniária, por aqueles que não mais podem delas usufruir. Possibilidade. Vedação do enriquecimento sem causa da Administração. 4. Repercussão Geral reconhecida para reafirmar a jurisprudência desta Corte.” Em caso análogo, o C. Superior Tribunal de Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 864 RELAÇÃO Nº 1556/2017 Processo 0002651-06.2017.8.26.0294 (processo principal 1001206-67.2016.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - Telma Nazare Santos Cunha - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Telma Nazare Santos Cunha - Fls. 6/13: Diga a exequente. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 817 Processo 1001846-36.2017.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.M.S. - Aos 15 de maio de 2018, às 14:30h, na sala de audiências da 1ª Vara, do Foro de Jacupiranga, Comarca de Jacupiranga, Estado de São Paulo, sob a presidência da MMª. Juíza de Direito Drª. Gabriela de Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 989 SP) Processo 1002064-64.2017.8.26.0294 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Jhenifer Cauane de Oliveira - Marcio Rodrigues da Silva - Vistos. Diante da certidão retro, em atendimento ao disposto no art. 180, § 1º, do C.P.C., cumpra-se conforme dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 811 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO PEREIRA MAGALHÃES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0480/2018 Processo 0001611-86.2017.8.26.0294 (processo principal 0000003-93.1993.8.26.0294) - Cumprimento Provisório de Sentença - Desapropriação - José Adrian Patiño Zors - Itaoca S.A Administração de Bens e ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 761 contestação.É o relatório. DECIDO.O requerimento dissolutivo satisfaz às exigências do art. 1571, IV, do Código Civil, o lapso temporal foi suprimido pela Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, a qual deu nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal.Ante o exposto, resolve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 845 Pública nº 0000958-31.2010.8.26.0294, o qual reformou parcialmente a sentença para afastar a multa cominatória aplicada aos réus, é o caso de extinção da presente ação sem resolução do mérito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1236 o divórcio de LUCIELE DE AGUIAR FERREIRA BORGES e ALCEU BORGES, que se regerá pelas cláusulas e condições ali fixadas, e, por consequência extingo o feito nos termos do artigo 487, III, alínea “b” do CPC. Com a celebração do acordo não há interesse recursal para impugnar a presente sentença,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 760 bloqueio de ativos financeiros via BACENJUD. Anote-se a conversão. Intimem-se. - ADV: MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUSA (OAB 123531/SC), WILBER ROSSINI (OAB 184524/SP) Processo 1001935-59.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - P.L.L. - Fls 40: Ciência da data designada e proce