Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1031 de veículo(s) pelo sistema Renajud. Providencie a serventia o necessário. Intime-se. (MANIFESTE-SE SOBRE PESQUISA RENAJUD, CONFORME FLS 58) - ADV: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP), FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP) Processo 0002240-17.2010.8.26.0323 (323.01.2010.002240) - Execução Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1196 prospera a alegação de que o pagamento efetuado pela executada em 14.07.2004, após a rescisão do parcelamento, teria acarretado nova interrupção do prazo prescricional. O pagamento é causa de extinção do crédito tributário, não gerando a pretendida interrupção da prescrição. As causas de interr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1555 Processo 1000793-54.2022.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Antonio Cesar Ribeiro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “vista dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1593 Processo 0000080-77.2014.8.26.0323 (apensado ao processo 0004114-76.2006.8.26.0323) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Benedito Aleixo dos Santos Neto - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Certidão de fls. 53, expeça-se o necessário para inscrição da dívida em nome do embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1636 Processo 0001838-91.2014.8.26.0323 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Mercia Beatriz Areco Fazenda Municipal de Lorena - Vistos. Ante a falta de penhora na execução fiscal, deixo de receber os embargos, por ora. Prossiga-se no principal para regularização. Intime-se. - ADV: ELIS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1111 Processo 0001997-39.2011.8.26.0323 (323.01.2011.001997) - Execução Fiscal - Atos Administrativos - Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo - VANESSA LONGANEZI DE LIMA - Vistos.VANESSA LONGANEZI DE LIMA figura no polo passivo de execução movida pelo CONSELHO REGIONAL D