Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2192 na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em que pese a parte autora tenha demonstrado nos autos o preenchimento de dois destes requisitos, não trouxe aos autos laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico, relatando a imprescindibilidade ou necessidade do medicamento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2192 na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em que pese a parte autora tenha demonstrado nos autos o preenchimento de dois destes requisitos, não trouxe aos autos laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico, relatando a imprescindibilidade ou necessidade do medicamento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2192 na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em que pese a parte autora tenha demonstrado nos autos o preenchimento de dois destes requisitos, não trouxe aos autos laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico, relatando a imprescindibilidade ou necessidade do medicamento,

Caderno 1 - Administrativo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 São Paulo, Ano XII - Edição 2804 59 Subseção XI - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais Ações Judiciais Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta por MARIA DE LOURDES REIS MARTINS DE ALMEIDA e Outros – Processo nº 0030488-90.2011.8.26.0053, a MARLENE MARTINS BORTOLOZZO, matricula nº 806.517-J, Escrevente T�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 806 controvertidas, permitindo bem aferir a irresignação da agravante. Fica dispensada ainda a apresentação de contraminuta. Após regularizados, tornem conclusos para voto, pautando-se o presente recurso para a próxima Sessão de Julgamento. Int. - Magistrado(a) Matheus de Souza Parducci Camargo - Advs: Helder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 819 Nº 0001238-84.2016.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado - Taquaritinga - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Sergio Torres - Magistrado(a) Jorge Luís Galvão - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO. INTEGRA A BASE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1835 REQTE : Breno Marconato Rossetti ADVOGADO : 251340/SP - Mauricio Fassioli Ramos Junior REQDO : Juliano Roberto Pereira VARA:1ª VARA PROCESSO :1004146-74.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : André Luiz Bonsegno Morgado de Ferrarini Folador ADVOGADO : 287161/SP - Marcio Jose Tudi REQDO : Raízen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 749 Brito - Recorrida: Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Magistrado(a) Jorge Luís Galvão - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR OU INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL – DEMANDA JULGADA IMPROCEDENTE. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. SENTENÇA QUE DEVE SER CONFIRMADA POR SEUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2326 Processo 1001100-14.2015.8.26.0368/01 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Reinaldo Roberto Hernandes Colhado - - Mauricio Ulian de Vicente - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Diante da resposta da Secretaria da Primeira Instância (SPI) à consulta realizada pela Serventia proceda o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2203 que foi exarada a decisão. Importa destacar, por oportuno, que averbação desta ação junto aos órgãos públicos eventualmente realizada pela parte exequente deverá ser por esta cancelada, conforme restou consignado na sentença de f. 94. Após a intimação desta decisão, pelo DJE, cumpra-se, no que