Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2247 PROCESSO :0002660-08.2014.8.26.0444 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 871/2014 - Pilar do Sul AUTOR : J.P. INFRATORA : L.A.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002661-90.2014.8.26.0444 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 165/2014 - Pilar do Sul AUTOR : J.P. INDICIADO : C.F.A.S. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1565 Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Adão Jonas Soares - Apelado: LEONARDO HENRIQUE CHAGAS CARDOSO - Advogado: Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP) (Fls: 79) - Advogado: Artur Rega Lauandos (OAB: 258431/SP) (Defensor Público) (Fls: 268) 9 - 0000511-80.2013.8.26.0280 - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 397 0001983-55.2014.8.26.0095; Processo Físico; Apelação; Comarca: Brotas; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000198355.2014.8.26.0095; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Claudio Aldo Alves; Advogado: Paulo Cesar Braga Saldanha (OAB: 128380/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002130-61.2013.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 2414 Nº 0002551-22.2013.8.26.0543 - Processo Físico - Apelação - Santa Isabel - Apelante: Dino Cesar Simoes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Dá-se parcial provimento ao apelo para absolver o apelante do delito previsto no art. 309, da Lei n. 9.503/97, com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 3456 condição de evitar, presumir ou impedir o resultado. A denúncia foi recebida em 18 de março de 2015 (fl. 47), o réu foi citado pessoalmente (fl. 69) e apresentou resposta (fl. 96).No sumário da culpa, foram ouvidas três testemunhas de acusação (fls. 132, 133e 134), uma arrolada em comum (fl.135) e uma ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 2019 CONCEIÇÃO APARECIDA CALIXTO DE OLIVEIRA (OAB 279936/SP) Processo 0000416-72.2015.8.26.0444 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria Alvisa Rosa Machado - Edson Gomes dos Santos - Cota retro do MP: Atenda o(a) autor (a). Int. (Considerando que o instrumento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1987 2751 se à margem da decisão. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: MARIANA ZAMBELLI BORGES MEIRELLES (OAB 216232/SP) Processo 0012418-39.2014.8.26.0176 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - E.S.C. - Intimação do Advogado e Curador do réu, para apresentar os quesitos referente ao Incidente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 2462 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO LUIZ ALVES DE CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO FLORA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0324/2016 Processo 0000045-45.2014.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - J.P. - E.R.J. - Regulariza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 2329 Processo 0001202-19.2015.8.26.0444 - Termo Circunstanciado - Leve - J.P. - A.L.B.O.F. - Vistos. Ante o cumprimento integral das condições, JULGO EXTINTA a punibilidade do(a) autor(a) do delito, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. PRI. Pilar do Sul,1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 2250 servir como “plantonista” nas audiências previstas nos artigos 72 a 76 e 89 da Lei nº 9.099/95 (Juizado Especial Criminal) a serem realizadas no próximo dia 26 de novembro de 2015. Com a indicação, independentemente de nova conclusão, intimese o advogado plantonista para comparecimento na audiência