Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 Nº de ordem cronológica: 141/2023 Processo: 0024532-27.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0003151-24.2021.8.26.0297/0002 Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE JALES Reqte: ADRIANO EDSON LOURENÇO Advogado: EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES Nº de ordem cronol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1311 RELAÇÃO Nº 0068/2022 Processo 0001291-85.2021.8.26.0297 (processo principal 1009915-77.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rosangela Mandarini Gonzaga - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública, cumpra a parte exequente o disposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1090 parte executada não comprovou haver cumprido a obrigação ou sequer a impossibilidade de fazê-lo. Não bastasse, a parteexequente demonstra que, em outro processo, muito semelhante a este, a parte-executada reuniu condições para o cumprimento da decisão judicial. Posto isso, diante das provas novas ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1541 Promoção / Ascensão - Erica Aparecida Carvalho Delgado - Pp. 30/34: Manifeste-se a exequente no prazo de 10 dias. - ADV: ROBERTO JOSE SEVERINO GIROTO (OAB 334700/SP), RICARDO SEVERINO GIROTO (OAB 318804/SP) Processo 0001275-97.2022.8.26.0297 (processo principal 1003004-78.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 985 a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Zenaide Nossa Claro Fernandes - Pp. *: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), ANE KELI SANTANA DE CARVALHO (OAB 277406/SP) Processo 0002532-94.2021.8.26.0297 (proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1258 Processo 0002240-12.2021.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Anselmo Nogueira da Silva - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 7.944,41 depositada em pág.31, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1164 com o valor executado. Se a Fazenda concordar com esse valor, fica desde já homologado o cálculo. Providencie, a parteexequente, o cumprimento do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015, para fins de requisição de pequeno valor (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1083 não fazer, este incidente deve ser extinto. Eventual devolução dos valores indevidamente descontados deve ver requerida em incidente próprio de cumprimento de sentença Intimem-se. - ADV: LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP) Processo 0001809-75.2021.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 924 sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Por fim, conclusos, para prolação de sentença, acerca da impugnação. Intimem-se. - ADV: JOAO DIAMANTINO NETO (OAB 232993/SP) Processo 0002663-69.2021.8.26.0297 (processo principal 1002906-30.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1144 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriano Fernandes - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP) Processo 0002170-92.2021.8.26.0297 (processo principal 1001473-54.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - P