Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2664 Processo 0002478-94.2022.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Bolivar de Carvalho Gato - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 801,25 depositada em pág. 26/27, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1109 audiências, 10 (dez) dias antes da solenidade, examinar os autos, a fim de averiguar se todas as providências foram tomadas. Constatada qualquer irregularidade ou omissão, fará o servidor imediata comunicação ao servidor responsável para as medidas necessárias (art. 148, Tomo I, NSCGJ). Servirá a pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1556 DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Após, remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial para apuração das custas e despesas processuais em aberto. Intime-se. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1003 Domiciliano Barbosa - Páginas 28/29: Manifeste-se o exequente, em 10 dias. - ADV: MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP) Processo 0001485-85.2021.8.26.0297/02 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Irene Martha Sanita - Vistos. Página 01: o valor referente aos honorários sucumbenciais deve ser requis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 693 Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre as despesas postais com citação e intimação, bem como o COMUNICADO CG Nº 1817/2016 (Processo CPA Nº 2012/139498 - SPI), da Corregedoria Geral da Justiça, sobre a necessidade do recolhimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2965 Gonçalves da Silva - Decisão de página 22, § 3º: manifeste-se a parte exequente no prazo de dez dias. - ADV: PAULO ROGERIO GONÇALVES DA SILVA (OAB 294561/SP) Processo 0000472-51.2021.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Maria Aparecida da Silva - Decisão de página 23,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 949 CAROLINA TONHOLO (OAB 352547/SP) Processo 0002046-46.2020.8.26.0297 (processo principal 1005948-24.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Gratificação de Incentivo - Arlinda de Matos Almeida - Posto isso, manifeste-se a parte executada, acerca da petição de fls. 143/144 e documentos de fls. 145/148, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1083 RELAÇÃO Nº 0330/2021 Processo 1500177-02.2021.8.26.0632 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - PEDRO HENRIQUE MENDES LOPES - - JEAN CARLOS MENDES ALVES - (...) Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido e: a) absolvo JEAN CARLOS MEND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1424 BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 0001732-66.2021.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Francisco Souza de Carvalho - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1420 taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único). P.I. ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1006960-68.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lucimara Perpetua de Marques Dond