Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 Nº de ordem cronológica: 141/2023 Processo: 0024532-27.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0003151-24.2021.8.26.0297/0002 Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE JALES Reqte: ADRIANO EDSON LOURENÇO Advogado: EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES Nº de ordem cronol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1090 parte executada não comprovou haver cumprido a obrigação ou sequer a impossibilidade de fazê-lo. Não bastasse, a parteexequente demonstra que, em outro processo, muito semelhante a este, a parte-executada reuniu condições para o cumprimento da decisão judicial. Posto isso, diante das provas novas ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1094 343260/SP) Processo 0001893-76.2021.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Piso Salarial - Angélica Cristiane Picolo Paschoal Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 985 a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Zenaide Nossa Claro Fernandes - Pp. *: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), ANE KELI SANTANA DE CARVALHO (OAB 277406/SP) Processo 0002532-94.2021.8.26.0297 (proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1139 carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único). Intime-se. ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), DAIANE SILVIA BRITTO (OAB 277426/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP) Processo 0000809-06.2022.8.26.0297 (proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1259 - Promoção / Ascensão - Gilmar dos Reis Andrade - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública, cumpra a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018, para fins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1020 Processo 0001588-92.2021.8.26.0297 (processo principal 1008253-44.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Nivaldo Gonçalves Rezende - Vistos. A contadoria judicial deixou de efetuar o cálculo das diferenças, em razão de não estar tecnicamente apar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1097 Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 5.142,71 depositada em pág. 81, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1231 autos principais. Int. - ADV: NATASHA ROZA DIAS (OAB 377431/SP) Processo 0000199-38.2022.8.26.0297 (processo principal 1003156-63.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - José Antônio Vagine - Vistos. Intime-se a Fazenda para que, no prazo de 30 dias, cumpra a obrigação, nos termos da s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 924 sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Por fim, conclusos, para prolação de sentença, acerca da impugnação. Intimem-se. - ADV: JOAO DIAMANTINO NETO (OAB 232993/SP) Processo 0002663-69.2021.8.26.0297 (processo principal 1002906-30.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer /