Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1933 o(a ) autor(a)(es) acerca da manifestação retro e documentos, caso juntados com a manifestação. - ADV: ANDREA RIBEIRO FERREIRA RAMOS (OAB 268867/SP), STANLEY MATOS GUIMARÃES BERNARDO (OAB 340196/SP), IZILDA FATIMA DE ARRUDA BRITO (OAB 106628/SP), CLÁUDIA PÉRES DOS SANTOS CRUZ (OAB 181091/SP), FABIO MUTSUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2004 como de outros existentes. Não há incidência de custas processuais e honorários nesta fase de primeiro grau de jurisdição por força do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Importante ressaltar que nos Juizados Especiais Cíveis a contabilização de prazos é de forma contínua e não em dias úteis, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1953 Estado de São Paulo - Nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa se seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.Publiquese.Intime-se. - ADV: CICERO ALVES DOS ANJOS NETO (OAB 317734/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2056 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0801/2017 Processo 0002674-18.2012.8.26.0361/03 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Maria do Carmo Teixeira Duccini Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1803 ADRIANE BETTI GRASSO (OAB 215769/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP) Processo 0002486-49.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Crédito Tributário - José Mariano de Lima PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Expeça-se MLJ em favor do requerente dos valores deposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1803 ADRIANE BETTI GRASSO (OAB 215769/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP) Processo 0002486-49.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Crédito Tributário - José Mariano de Lima PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Expeça-se MLJ em favor do requerente dos valores deposi