Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1721 SP) Processo 0002374-47.2010.8.26.0322 (322.01.2010.002374) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Maria Madalena Leal - Banco Bradesco Sa - Tendo em vista o acordo realizado entre as partes e homologado nos autos às fls.192/194, acompanhado dos respectivos depósitos,e efetivados na conta corrente de tit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1936 requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1891 Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. - ADV: LUCIANO BATISTELLA (OAB 127755/ SP) Processo 0002194-79.2020.8.26.0322/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edson Marco Debia - Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4132 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0404/2022 Processo 0007531-98.2010.8.26.0322 (322.01.2010.007531) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Eder Luiz Bordin Pereira - Nada mais havendo a providenciar, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2327 - De que foi nomeado defensora dativa do réu e para que no prazo de 10 dias apresentar resposta acusação - ADV: JUCILENE NOTÁRIO (OAB 249044/SP) Processo 1501444-37.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - ERICK RIBEIRO COSTA JUNIOR - Aguarde-se a audiência des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1285 Processo 0001498-09.2021.8.26.0322 (processo principal 1003250-67.2019.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jandira Delgado Nutti - Efetuado o apostilamento, manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2021 o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP) Processo 0002686-37.2021.8.26.0322 (processo principal 1003222-02.2019.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1952 dos objetos apreendidos (fls. 710). - ADV: MAIRA FERNANDA BOTASSO DE OLIVEIRA (OAB 266616/SP) Processo 1500944-97.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.A.P. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER o réu EDGAR ANTONIO PETROLLI da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1589 Pagliuso - São Paulo Previdência - SPPREV - Isso posto, julgo procedentes as pretensões para: a) reconhecer que a contribuição previdenciária imposta pela Lei Federal 13.954/2019 não deveria ter atingido os proventos do policial aposentado; b) condenar a SPPrev a restabelecer a sistemática de cobran�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1867 Processo 0002686-37.2021.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edna Bronzolli Mazzuco - Diante do depósito correspondente ao valor requisitado, com as deduções legais, expeça-se guia de levantamento da quantia de R$2.124,63 em favor de Edn