TJSP 04/04/2022 - Pág. 1721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
1721
SP)
Processo 0002374-47.2010.8.26.0322 (322.01.2010.002374) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Maria Madalena
Leal - Banco Bradesco Sa - Tendo em vista o acordo realizado entre as partes e homologado nos autos às fls.192/194,
acompanhado dos respectivos depósitos,e efetivados na conta corrente de titularidade da parte autora e de sua procuradora,
arquivem-se definitivamente os presentes autos, lançando-se a movimentação: “Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente “.
Intimem-se. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), DEBORA GILLYANE DE OLIVEIRA (OAB 241807/SP),
GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0002686-37.2021.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Edna Bronzolli Mazzuco - Vistos. Ante a petição e documento de fls. 1/2 e13, homologo a expressa renuncia da
exequente ao valor que ultrapassa o teto referente a obrigação de pequeno valor que equivale a R$ 12.805,85, correspondente a
440,214851 UFESP x 29,09(valor da UFESP 2021). Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA (OAB 26587/SP)
Processo 0002686-37.2021.8.26.0322/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - L. M. Martini Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB
327557/SP)
Processo 0002686-37.2021.8.26.0322/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Tchelid Luiza de Abreu - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0002712-35.2021.8.26.0322 (processo principal 1002463-04.2020.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Reginaldo Pereira Pinto - Diante da ausência de impugnação, homologo os cálculos
trazidos pela parte autora. Considerando o Comunicado 394/2015, da Presidência do Tribunal de Justiça, estabelecendo que a
partir de 2 de julho de 2015 os requisitórios devem ser expedidos eletronicamente, deverá a parte autora solicitar a expedição
de ofício requisitório através do portal e-SAJ. - ADV: FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP), JOSIANE HIROMI
KAMIJI (OAB 240224/SP)
Processo 0002967-61.2019.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rebeca
Serrano da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 0003004-54.2020.8.26.0322 (processo principal 1003266-21.2019.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - Tem Lins Aluguel de Equipamentos Ltda Epp - Homologo o acordo e julgo extinto o processo. Defiro o
desbloqueio da conta bancaria da parte executada. Custas e honorários por ora indevidos. É importante lembrar quando podem
incidir (destaquei): Lei 9.099/1995 Art. 55. A sentença de primeiro grau não condenará o vencido em custas e honorários de
advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé.Em segundo grau, o recorrente, vencido, pagará as custas e honorários
de advogado, que serão fixados entre dez por cento e vinte por cento do valor de condenação ou, não havendo condenação,
do valor corrigido da causa. Parágrafo único.Na execuçãonão serão contadas custas, salvo quando: I - reconhecida alitigância
de má-fé; II- improcedentes os embargosdo devedor; III - tratar-se deexecução de sentença que tenha sido objeto de recurso
improvido do devedor. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: DANIEL ALVES BEZERRA (OAB 398994/SP)
Processo 0003274-15.2019.8.26.0322 (processo principal 1007733-48.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Nelio Sanches Urel - O coexecutado Jansen foi citado para a ação principal no mesmo
endereço da tentativa de sua intimação para pagamento na fase de cumprimento de sentença, não tendo sido localizado (fl.
56 do processo principal e fl. 59 deste cumprimento) . Assim, considera-se efetivada a intimação da parte que mudou sem
comunicar o juízo seu novo endereço, conforme regra contida no § 2º do artigo 19, da Lei 9099/95. Assim, com a intimação de
ambos os executados (fl. 59, 79 e 83) e dado o tempo transcorrido desde as pesquisas Renajud e petições de fls. 04/30 e 34/37,
manifeste-se o exequente requerendo o que for de seu atual interesse em termos de prosseguimento da presente execução , no
prazo de 10 dais, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: LUIZ SILVA FERREIRA (OAB 110710/SP)
Processo 0003311-71.2021.8.26.0322 (processo principal 1001504-96.2021.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Francisco Carlos Noronha de Campos - Diante da ausência de impugnação,
homologo os cálculos trazidos pela parte autora. Considerando o Comunicado 394/2015, da Presidência do Tribunal de Justiça,
estabelecendo que a partir de 2 de julho de 2015 os requisitórios devem ser expedidos eletronicamente, deverá a parte autora
solicitar a expedição de ofício requisitório através do portal e-SAJ. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0003323-85.2021.8.26.0322/01 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Joana Bianchini Bellomi - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 26587/SP)
Processo 0003323-85.2021.8.26.0322/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - L. M. Martini Sociedade
Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0003323-85.2021.8.26.0322/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Tchelid Luiza de Abreu
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0003325-55.2021.8.26.0322/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Garozi - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
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