Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3896 a ser realizada pelo Dr. Luiz Antonio Depieri, na Clínica Nossa Senhora Aparecida, localizada à Rua Heitor Graça, nº 966, em Presidente Prudente-SP. Caberá ao advogado da parte autora intimar seu cliente para comparecer à perícia médica, acarretando o não comparecimento injustificado em preclusão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 4463 de eventuais valores em atraso no prazo de 30 dias. Não sendo apresentados os cálculos, deverá a parte autora dar início ao cumprimento de sentença. - ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP) Processo 1004592-87.2020.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Alexandre Gabriel Amaral Barreto -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 5631 reflexos patrimoniais da decisão. No caso dos autos, apenas o Secretário Municipal de Saúde é o agente público investido de poder para suprir a omissão lesiva de direito líquido e certo do impetrante, qual seja, a saúde. Sendo assim, apenas ele é parte legítima para figurar no polo passivo da deman

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3906 do cônjuge e o regime de bens do casamento, bem como se este se realizou antes ou depois da lei 6515/77). 2.b)As primeiras declarações deverão ser instruídas com cópia dos documentos pessoais (RG, CPF, certidões de nascimento e casamento) do de cujus, bem como dos herdeiros, comprovando, se o caso, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2989 Fazenda Pública executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando, em síntese, excesso de execução. A parte exequente concordou com a impugnação. É o relatório. Decido. Diante da concordância da parte exequente com a impugnação apresentada, HOMOLOGO os cálculos apresentad